A segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou nesta quarta-feira (06) a prisão de Marcos José da Silva, ex-secretário de Administração do Tribunal de Contas do Estado (TCE) detido nos autos da Operação Convescote. Ele é acusado de ser o chefe de uma organização criminosa.
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A defesa do acusado, manejada pelo advogado Valber Melo, afirmou que a prisão preventiva decretada pela magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, não individualizou a conduta dos agentes atuantes na suposta organização criminosa. Pedro Sakamoto, como relator, foi seguido por Rondon Bassil e Marcos Machado.
Marcos José é acusado de atuar no desvio de aproximadamente R$ 3 milhões em recursos públicos por meio de prestação de serviço fictícia nos convênios firmados entre FAESP (Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual) e diversos órgãos públicos nos anos de 2015 e 2017.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), denunciou 22 pessoas em consequência da referida operação.
Foram denunciados por crime de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro em continuidade delitiva.: Claúdio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, José Carias da Silva Neto , Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, João Paulo Silva Queiroz,Jose Antonio Pita Sassioto ,Hallan Gonçalves de Freitas, Marcos José da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção, Marcos Antonio de Souza e Elizabeth Aparecida Ugolini,
Já Marcos José da Silva e Jocilene Rodrigues de Assunção além de responderem por todos os crimes acima, foram apontados no curso das investigações como os líderes da organização criminosa e também denunciados por falsidade ideológica. Já Eder Gomes de Moura responderá por corrupção ativa.
Foram acusados pelo crime de falsidade ideológica em continuidade delitiva: Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim, Alison Luis Bernardi,Nerci Adriano Denardi, Márcio José da Silva, Tschales Franciel Tschá, Drieli Azeredo Ribas, Marcelo Catalano Correa, Sued Luz e Odenil Rodrigues de Almeida.