O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou no dia 14 de novembro pedido de liberdade em habeas corpus formulado por Gardel Tadeu Ferreira de Lima, ex- agente condenado por agir num plano para ocultar a morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999.
 
Leia mais:
Advogado diz ter “ajudado” sem coagir testemunhas em chacina; novo nome surge como mandante

Gardel  foi condenado às penas de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 1 anos e 4 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de violação de sepultura, quadrilha armada, denunciação caluniosa e fraude processual. A pena foi redimensionada a 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
 
O argumento do ex-agente prisional versava sobre um suposto constrangimento ilegal, em razão do início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da ação.
 
Em sua decisão, Alexandre de Moraes considerou que um habeas corpus semelhante ainda carece de exame no Superior Tribunal de Justiça.  Assim, foi decidido pela negativa fo habeas corpus, Gardel deve aguar decisão da instância inferior.
 
O caso

O magistrado foi encontrado morto no Paraguai, em 1999 com o corpo parcialmente carbonizado e atingido por 2 tiros na cabeça. O juiz havia denunciado um esquema de venda de sentenças judiciais em Mato Grosso. 

Segundo a Justiça, Gardel teria trabalhado junto de Josino Pereira Guimarães, Clóves Guimarães e Márcio Pieron para levantar a suspeita de que Leopoldino ainda estaria vivo e morando na Bolívia.