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Justiça nega liberdade a servidor que confessou desviar dinheiro do TJ
Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
Pitágoras Pinto de Arruda, servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) preso por desvio de dinheiro público, teve liberdade negada nesta quarta-feira (02) pelo juiz Marcos Faleiros, da Sétima Vara Criminal. O suspeito foi preso no último dia 25 pela "Operação Regresus" e, em juízo, confessou o crime.
Pitágoras atuou por sete anos no Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá, dos magistrados Geraldo Fidélis. A denúncia foi feita pelo próprio magistrado Fidélis, ao tomar ciência dos fatos.
Leia mais:
Servidor do TJ admite desvio de recursos 'por necessidade' e pede perdão a Geraldo Fidélis
Alega a defesa do servidor que os fatos levantados pela operação já cessaram em janeiro de 2018 e que, portanto, não há risco de reiteração criminosa. Acrescenta que o indiciado já confessou a prática delitiva e procurou o magistrado da 2ª Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, para esclarecer os fatos, no intuito de ressarcir ao erário.
Justifica por fim que a liberdade não põe em risco à instrução do processo, uma vez que o servidor está afastado de suas funções públicas.
O magistrado Marcos Faleiros rejeitou o pedido, por motivos técnicos. "No presente caso, não houve qualquer modificação fática capaz de ensejar a revisão do decreto prisional recentemente deferido por este magistrado, razão pela qual a defesa deverá se valer de Habeas Corpus ao Egrégio Tribunal de Justiça".
Réu confessa crimes:
Segundo a defesa de Pitágoras, patrocinada por Valdir Caldas, o objeto de sua prisão foi o desvio de uma conta única do Núcleo de Execuções Penais para uma conta particular, criada por Pitágoras. Segundo o investigado, o fato já foi confessado à Polícia Civil e ao juízo, nesta quarta-feira (25), pediu desculpas à Geraldo Fidélis, por ter traído sua confiança, com quem trabalhou há sete anos.
Acrescenta o investigado que agiu sozinho, pois teve necessidade de dinheiro, inclusive para sua mãe. "No momento de desespero acabou cometendo o delito. Na própria audiência solicitou uma maneira de fazer o ressarcimento do valor desviado", acrescenta a defesa.
A defesa de Pitágoras pede liberdade, alegando incapacidade do suspeito de manter-se no delito, uma vez que não assume mais a função que exercia na ocasião do crime.
“Uma outra maneira de se justificar a manutenção da prisão para garantia da ordem pública, é quando uma reconhecida sofisticação no modus operandi do acusado. Ou seja, ele tem um ardio, artifício inusitado de muita engenhosidade para poder praticar o crime. Quando isto acontece, é justificada a manutenção. No caso do Pitágoras, isso não aconteceu. Para praticar o peculato, só precisava conhecer a senha de acesso a conta, a qual ele tinha e não tem mais”, avaliou Valdir Caldas.
Fidélis sobre o servidor corrupto:
“O Pitágoras trabalhou comigo durante sete anos, o conheci como estagiário. No fim do ano passado, teve várias faltas e problemas. Fiquei sabendo de um detalhe que ele entregou documentos para um bacharel em direito. Achei muito estranho, o chamei e disse para ele que perdi a confiança, pedi sua saída. Ele afirmou que a mãe estava doente e pediu para ficar até janeiro. Eu disse para que ele ficasse, mas não pisasse mais na 2ª vara”, comentou Geraldo Fidelis durante entrevista coletiva.
Regressus
A operação policial comandada pela GCCO cumpriu mandados contra o promotor de eventos Marcelo Rocha, conhecido nacionalmente como “Marcelo Vip”, e contra Márcio da Silva Batista, traficante de drogas com atuação no Rio de Janeiro conhecido como "Porquinho". Ambos teriam fraudado informações com o auxílio de Pitágoras Pinto de Arruda, servidor público da Vara de Execuções Penais, para conseguir remissão de pena. Marcelo é morador de Cuiabá e conhecido por realizar shows de rock na capital.
De acordo com as informações levantadas na investigações, o traficante e o promotor de eventos teriam conseguido diminuir pelo menos um ano de pena com informações falsas. Os mandados também são cumpridos em empresas, que teriam passado informações falsas ao Poder Judiciário.
A investigação é sedimentada em três inquéritos instaurados na Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), que apuram fraudes processuais para obtenção de progressão de regime, peculato e também lavagem de capitais de reeducandos que progrediram usando documentos falsos.
Pitágoras atuou por sete anos no Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá, dos magistrados Geraldo Fidélis. A denúncia foi feita pelo próprio magistrado Fidélis, ao tomar ciência dos fatos.
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Alega a defesa do servidor que os fatos levantados pela operação já cessaram em janeiro de 2018 e que, portanto, não há risco de reiteração criminosa. Acrescenta que o indiciado já confessou a prática delitiva e procurou o magistrado da 2ª Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, para esclarecer os fatos, no intuito de ressarcir ao erário.
Justifica por fim que a liberdade não põe em risco à instrução do processo, uma vez que o servidor está afastado de suas funções públicas.
O magistrado Marcos Faleiros rejeitou o pedido, por motivos técnicos. "No presente caso, não houve qualquer modificação fática capaz de ensejar a revisão do decreto prisional recentemente deferido por este magistrado, razão pela qual a defesa deverá se valer de Habeas Corpus ao Egrégio Tribunal de Justiça".
Réu confessa crimes:
Segundo a defesa de Pitágoras, patrocinada por Valdir Caldas, o objeto de sua prisão foi o desvio de uma conta única do Núcleo de Execuções Penais para uma conta particular, criada por Pitágoras. Segundo o investigado, o fato já foi confessado à Polícia Civil e ao juízo, nesta quarta-feira (25), pediu desculpas à Geraldo Fidélis, por ter traído sua confiança, com quem trabalhou há sete anos.
Acrescenta o investigado que agiu sozinho, pois teve necessidade de dinheiro, inclusive para sua mãe. "No momento de desespero acabou cometendo o delito. Na própria audiência solicitou uma maneira de fazer o ressarcimento do valor desviado", acrescenta a defesa.
A defesa de Pitágoras pede liberdade, alegando incapacidade do suspeito de manter-se no delito, uma vez que não assume mais a função que exercia na ocasião do crime.
“Uma outra maneira de se justificar a manutenção da prisão para garantia da ordem pública, é quando uma reconhecida sofisticação no modus operandi do acusado. Ou seja, ele tem um ardio, artifício inusitado de muita engenhosidade para poder praticar o crime. Quando isto acontece, é justificada a manutenção. No caso do Pitágoras, isso não aconteceu. Para praticar o peculato, só precisava conhecer a senha de acesso a conta, a qual ele tinha e não tem mais”, avaliou Valdir Caldas.
Fidélis sobre o servidor corrupto:
“O Pitágoras trabalhou comigo durante sete anos, o conheci como estagiário. No fim do ano passado, teve várias faltas e problemas. Fiquei sabendo de um detalhe que ele entregou documentos para um bacharel em direito. Achei muito estranho, o chamei e disse para ele que perdi a confiança, pedi sua saída. Ele afirmou que a mãe estava doente e pediu para ficar até janeiro. Eu disse para que ele ficasse, mas não pisasse mais na 2ª vara”, comentou Geraldo Fidelis durante entrevista coletiva.
Regressus
A operação policial comandada pela GCCO cumpriu mandados contra o promotor de eventos Marcelo Rocha, conhecido nacionalmente como “Marcelo Vip”, e contra Márcio da Silva Batista, traficante de drogas com atuação no Rio de Janeiro conhecido como "Porquinho". Ambos teriam fraudado informações com o auxílio de Pitágoras Pinto de Arruda, servidor público da Vara de Execuções Penais, para conseguir remissão de pena. Marcelo é morador de Cuiabá e conhecido por realizar shows de rock na capital.
De acordo com as informações levantadas na investigações, o traficante e o promotor de eventos teriam conseguido diminuir pelo menos um ano de pena com informações falsas. Os mandados também são cumpridos em empresas, que teriam passado informações falsas ao Poder Judiciário.
A investigação é sedimentada em três inquéritos instaurados na Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), que apuram fraudes processuais para obtenção de progressão de regime, peculato e também lavagem de capitais de reeducandos que progrediram usando documentos falsos.