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Ex-deputado federal 'dissimulava' liderança de esquema e usou esposa para receber propina, diz MPE
Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
O ex-deputado federal Pedro Henry Neto responderá na ação penal da “Operação Bereré” por formação de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em nove fatos delituosos. Ele ainda teria usado a própria esposa para recebimento de dinheiro sujo do esquema que desviou R$ 30 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
As graves acusações constam da denúncia do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da "Operação Bereré”, disponibilizada nesta quarta-feira (16).
Além de Pedro Henry, sete deputados, um ex-governador e seu chefe de gabinete, um ex-secretário de Estado e um ex-chefe de autarquia foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Leia mais:
MP denuncia sete deputados, Silval e irmãos Taques por esquema de propinas de R$ 30 milhões
O ex-deputado Pedro Henry atuava no esquema, segundo o MPE, na qualidade de particular interessado, “idealizando projetos que envolvam a assinatura de contratos administrativos, pautados em licitações direcionadas, de empresas particulares com o Detran-MT, bem como agenciando, confabulando para sua assinatura em troca de vantagens pecuniárias pagas pelas empresas contratadas pela autarquia estadual de trânsito”.
Segundo a acusação, a participação de Pedro Henry Neto na organização criminosa “se dá de forma dissimulada, vez que ele integra o grêmio delitivo por pessoas interpostas, a saber, Marcelo da Costa e Silva e Antonio Eduardo da Costa e Silva, de modo que se utiliza destes dois últimos para a execução dos atos materiais necessários à operacionalização das atividades ilícitas da organização criminosa, detendo o pleno poder de mando e tendo suas ordens executadas, mantendo, desta forma, sua concorrência para as práticas ilícitas encoberta”.
Marcelo da Costa e Silva é advogado e também foi denunciado na “Operação Bereré”. Segundo o MPE, cabia a ele realizar, em nome de Henry: “contatos com outros membros da organização; promovendo e participando de reuniões onde são tomadas decisões a respeito de atividades ilícitas operadas no âmbito do Detran de que decorre o recebimento de vantagens indevidas pelo grêmio delitivo; efetuando o repasse de propina a outros integrantes do grupo criminoso; além de outras práticas voltadas à articulação e implementação de esquemas de obtenção de vantagens indevidas”.
Para as execuções das atividades, Marcelo da Costa e Silva contava com o apoio logístico de seu irmão, o advogado Antonio Eduardo da Costa e Silva. Antônio também foi sócio da empresa Santos Treinamento.
Ainda conforme a denúncia do Gaeco, diversas transferências bancárias da EIG Mercados Ltda. (dos delatores José Henrique Ferreira Gonçalves e José Ferreira Gonçalves Neto) teriam sido feitas à pessoa jurídica Jornal Resumo On-Line Ltda — Me, que tem como sócio a pessoa de Roberto Abrão Junior. Este então repassava as quantias para Ivanilda Santos Henry, esposa do ex-deputado federal.
Para o MPE, a ação era articulada de forma “a fim de ocultar o verdadeiro proprietário e destinatário do dinheiro, Pedro Henry Neto”. Somente tais movimentações teriam rendido cerca de R$ 300 mil.
A quantia, entretanto, pode ter sido bem maior. Conforme a denúncia, Antonio Eduardo da Costa e Silva era responsável por receber da EIG Mercado Ltda. as propinas de Henry Neto.
“Consta no Relatório Técnico de análise bancária (dos autos sigilosos V) que no período compreendido entre 2009 e 2014, Antonio Eduardo Da Costa e Silva recebeu o valor de R$ 6.199.536,66 da Santos Treinamento e Captação De Pessoal Ltda., valor oriundo integralmente da prática de crimes de corrupção passiva praticados para a manutenção do contrato administrativo entre a FDL/EIG Mercados Ltda. e o Detran”.
Estima-se, que a EIG tenha pago cerca de R$ 30 milhões em propinas.
O outro lado:
Olhar Jurídico tentou contato na manhã desta sexta-feira (18) com a defesa do ex-parlamentar federal, representata pelo escritório do advogado Luiz Derze. Até o momento, eles não irão se manifestar sobre a denúncia.
As graves acusações constam da denúncia do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da "Operação Bereré”, disponibilizada nesta quarta-feira (16).
Além de Pedro Henry, sete deputados, um ex-governador e seu chefe de gabinete, um ex-secretário de Estado e um ex-chefe de autarquia foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Leia mais:
MP denuncia sete deputados, Silval e irmãos Taques por esquema de propinas de R$ 30 milhões
O ex-deputado Pedro Henry atuava no esquema, segundo o MPE, na qualidade de particular interessado, “idealizando projetos que envolvam a assinatura de contratos administrativos, pautados em licitações direcionadas, de empresas particulares com o Detran-MT, bem como agenciando, confabulando para sua assinatura em troca de vantagens pecuniárias pagas pelas empresas contratadas pela autarquia estadual de trânsito”.
Segundo a acusação, a participação de Pedro Henry Neto na organização criminosa “se dá de forma dissimulada, vez que ele integra o grêmio delitivo por pessoas interpostas, a saber, Marcelo da Costa e Silva e Antonio Eduardo da Costa e Silva, de modo que se utiliza destes dois últimos para a execução dos atos materiais necessários à operacionalização das atividades ilícitas da organização criminosa, detendo o pleno poder de mando e tendo suas ordens executadas, mantendo, desta forma, sua concorrência para as práticas ilícitas encoberta”.
Marcelo da Costa e Silva é advogado e também foi denunciado na “Operação Bereré”. Segundo o MPE, cabia a ele realizar, em nome de Henry: “contatos com outros membros da organização; promovendo e participando de reuniões onde são tomadas decisões a respeito de atividades ilícitas operadas no âmbito do Detran de que decorre o recebimento de vantagens indevidas pelo grêmio delitivo; efetuando o repasse de propina a outros integrantes do grupo criminoso; além de outras práticas voltadas à articulação e implementação de esquemas de obtenção de vantagens indevidas”.
Para as execuções das atividades, Marcelo da Costa e Silva contava com o apoio logístico de seu irmão, o advogado Antonio Eduardo da Costa e Silva. Antônio também foi sócio da empresa Santos Treinamento.
Ainda conforme a denúncia do Gaeco, diversas transferências bancárias da EIG Mercados Ltda. (dos delatores José Henrique Ferreira Gonçalves e José Ferreira Gonçalves Neto) teriam sido feitas à pessoa jurídica Jornal Resumo On-Line Ltda — Me, que tem como sócio a pessoa de Roberto Abrão Junior. Este então repassava as quantias para Ivanilda Santos Henry, esposa do ex-deputado federal.
Para o MPE, a ação era articulada de forma “a fim de ocultar o verdadeiro proprietário e destinatário do dinheiro, Pedro Henry Neto”. Somente tais movimentações teriam rendido cerca de R$ 300 mil.
A quantia, entretanto, pode ter sido bem maior. Conforme a denúncia, Antonio Eduardo da Costa e Silva era responsável por receber da EIG Mercado Ltda. as propinas de Henry Neto.
“Consta no Relatório Técnico de análise bancária (dos autos sigilosos V) que no período compreendido entre 2009 e 2014, Antonio Eduardo Da Costa e Silva recebeu o valor de R$ 6.199.536,66 da Santos Treinamento e Captação De Pessoal Ltda., valor oriundo integralmente da prática de crimes de corrupção passiva praticados para a manutenção do contrato administrativo entre a FDL/EIG Mercados Ltda. e o Detran”.
Estima-se, que a EIG tenha pago cerca de R$ 30 milhões em propinas.
O outro lado:
Olhar Jurídico tentou contato na manhã desta sexta-feira (18) com a defesa do ex-parlamentar federal, representata pelo escritório do advogado Luiz Derze. Até o momento, eles não irão se manifestar sobre a denúncia.