Notícias / Criminal
Ex-secretário e mais sete são denunciados pelo MP por esquema na Sema
Da Redação - Lucas Bólico
O ex-secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) André Baby foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de Constituição de Organização Criminosa no âmbito da Sema e inclusão de dados falsos em sistema informatizado.
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Também foram denunciado João Dias Filho, Alan Richard Falcão Dias, Guilherme Augusto Ribeiro, Hiago Silva de Queluz, João Felipe Alves de Souza, Brunno César de Paula Caldas e Márcio José Dias Lopes. Todos apontados como envolvidos em esquema investigado na quinta fase da Operação Polygonum, realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e apoio técnico e operacional do IBAMA.
Segundo o Ministério Público, além da denúncia, existe inquérito civil instaurado para investigar as causas dos ilícitos e sua repercussão nas áreas cível e administrativa.
Consta da denúncia que a organização criminosa já vinha atuando mediante a prática de fraudes no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiente Rural desde meados de junho de 2017, ganhando força a partir do momento em que Baby passou a ocupar o cargo de Secretário Estadual de Meio Ambiente, em dezembro de 2017, passando a exercer maior poder de decisão no âmbito da SEMA.
As investigações apontam que Baby atribuiu amplos poderes ao denunciado João Dias Filho, retirando atribuições originárias de outros órgãos, o qual redirecionava a análise dos Cadastros Ambientais Rurais para os analistas integrantes da organização, a fim de que fosse possível garantir a execução das atividades criminosas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente.
Além disso, constatou-se que Baby, em novembro de 2018, deu orientações para um proprietário de imóvel rural que iria requerer a emissão de Cadastro perante o SIMCAR, para que realizasse a divisão do imóvel em cotas societárias mediante contrato social fictício, a fim de que as áreas constassem com até quatro módulos fiscais e obtivesse, de forma fraudulenta, os benefícios decorrentes. Com informações da assessoria de imprensa.
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Segundo o Ministério Público, além da denúncia, existe inquérito civil instaurado para investigar as causas dos ilícitos e sua repercussão nas áreas cível e administrativa.
Consta da denúncia que a organização criminosa já vinha atuando mediante a prática de fraudes no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiente Rural desde meados de junho de 2017, ganhando força a partir do momento em que Baby passou a ocupar o cargo de Secretário Estadual de Meio Ambiente, em dezembro de 2017, passando a exercer maior poder de decisão no âmbito da SEMA.
As investigações apontam que Baby atribuiu amplos poderes ao denunciado João Dias Filho, retirando atribuições originárias de outros órgãos, o qual redirecionava a análise dos Cadastros Ambientais Rurais para os analistas integrantes da organização, a fim de que fosse possível garantir a execução das atividades criminosas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente.
Além disso, constatou-se que Baby, em novembro de 2018, deu orientações para um proprietário de imóvel rural que iria requerer a emissão de Cadastro perante o SIMCAR, para que realizasse a divisão do imóvel em cotas societárias mediante contrato social fictício, a fim de que as áreas constassem com até quatro módulos fiscais e obtivesse, de forma fraudulenta, os benefícios decorrentes. Com informações da assessoria de imprensa.