O cofundador do Pirate Bay Peter Sunde, 30, o mais debochado dos quatro condenados à prisão, confirmou após o veredicto da última sexta-feira (17) que virá ao Brasil em junho para 10ª edição do Fórum Internacional Software Livre, o Fisl10, que acontece em Porto Alegre (RS). "Mas alguém precisará providenciar a comida", brincou, por meio do seu perfil no serviço de microblog Twitter (twitter.com/brokep).
Fredrik Neij, 30, Gottfrid Svartholm, 24, Carl Lundstroem, 49, e Sunde, responsáveis pelo site de compartilhamento, foram condenados a um ano de prisão por promover violação de direitos autorais. A decisão é de um tribunal de Estocolmo (capital do país), que determinou também o pagamento 30 milhões de coroas suecas (ou R$ 7,7 milhões) a empresas da indústria de entretenimento.
Fundado em 2003, o Pirate Bay viabiliza a troca de conteúdo cultural (protegido por direitos autorais ou não), por meio de torrents. Seu sistema, conhecido como P2P, faz com que os próprios internautas hospedem e troquem arquivos entre si. Ou seja, embora o Pirate Bay promova o compartilhamento, não é ele que detém músicas e filmes pirateados. O site diz ter 22 milhões de usuários pelo mundo.
No Brasil, Sunde deve participar como palestrante de, pelo menos, três sessões no Centro de Eventos da PUC-RS. "Ele participará de uma seção técnica sobre o ambiente e as tecnologias aplicadas no Pirate Bay, um debate sobre as ameaças a liberdade na internet envolvendo temas como o polêmico projeto cibercrimes e também a respeito de trocas de arquivos P2P", disse, no começo do mês, Pablo Lorenzzoni, coordenador do evento.
Fossem brasileiros, os fundadores do site pegariam de 2 a 4 anos de reclusão e multa. No Brasil, no entanto, é comum a pena ser convertida em prestação de serviços comunitários. A lei brasileira que regula o direito autoral sobre obras culturais (nº 9.610) é de fevereiro de 1998, ou seja, foi feita antes do lançamento do Napster e antes da chegada da banda larga ao país.
Os condenados do Pirate Bay vão recorrer da decisão. Se necessário, eles planejam levar o caso até a Suprema Corte da Suécia.
Independente do resultado do julgamento final --que, segundo especialistas, pode demorar anos para sair--, o Pirate Bay já entrou para a história. Literalmente. O primeiro servidor do site, apreendido por uma batida policial no ano passado, está em exibição no Museu Nacional de Ciência e Tecnologia da Suécia desde a semana passada. E o site continua no ar.
