Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criticaram o sistema prisional de Mato Grosso e “as mazelas que têm sido toleradas pelo Governo e que não podem mais ocorrer”. Apontaram pelo menos a existência de sete irregularidades somente na Penitenciária Pascoal Ramos, em Cuiabá.
Nesta quinta-feira (18) os conselheiros Mario Luiz Bosaglia e Maria Ester Tavares, juntamente com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, visitaram a unidade prisional e constataram um cenário considerado por eles como “caótico”.
A Penitenciária possui capacidade para abrigar 700 presos e atualmente conta uma superlotação de 1.800. “E o pior foi verificar as celas com 15 m² e possui 25 pessoas presas, quando a própria legislação determina que cada detento tenha 7m². Isso é desumano”, declarou o conselheiro Mario Bosaglia, em entrevista coletiva à imprensa.
Ele reforça ainda que cada cela possui apenas oito camas e os presos são obrigados a dividi-las sem haver ainda espaço para colchão.
A prática de tortura contra presos por agentes carcerários deverá se transformar em alvo de investigação. O conselheiro contou que recebeu relatos de detentos vítimas das agressões e os promotores criminais que integram o Núcleo de Execução Penal em Cuiabá vão apurar os fatos.
Outro fator apontado se refere aos presos provisórios e definitivos que atualmente dividem o mesmo local o que, segundo ele, foge as regras da lei. A escassez de água na unidade e a ausência de atendimento médico também foram constatadas durante a inspeção.
“Percebemos que a água só está disponível em algumas vezes ao dia. Já o atendimento médico é precário e podemos verificar muitos detentos com problemas sérios de saúde”, frisou o conselheiro. Verificou-se ainda o alto número de penas vencidas e conforme Bosaglia, isso se dá pelo atendimento ineficiente da assessoria jurídica.
A inspeção integra o regime de mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado no Estado pelo Poder Judiciário Estadual. Apesar dos apontamentos, os representantes ponderam que a situação do sistema prisional em Mato Grosso não é diferente da realidade em todas as regiões do país.
A conselheira Maria Ester Tavares garante que “não se pode dizer que é pior, mas o sistema no Brasil é muito ruim”. Ela ressalta ainda que é preciso mais atenção por parte do Executivo para resolver as questões.
Os integrantes do CNMP garantem estar promovendo um esforço concentrado para realizar uma espécie de mapeamento e levantar um diagnóstico com detalhes de todas as deficiências nas penitenciárias brasileiras.
Para que isso ocorra, a partir de janeiro de 2011 será iniciada a radiografia por meio de relatórios emitidos pelo Ministério Público de cada estado e que vão abastecer o banco de dados.
A expectativa, segundo o conselheiro Mario Luiz Bosaglia, é de que no primeiro trimestre no próximo ano já se tenha o levantamento completo sobre cada sistema prisional podendo, assim, tomar as medidas cabíveis.
Quanto as irregularidades observadas em Mato Grosso, o procurador-geral, Marcelo Ferra, garantiu cobrar do Governo providências emergenciais.
