O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou durante visita a Cuiabá que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa por um momento difícil. E definiu o afastamento dos 10 magistrados acusados de desvio de recursos públicos para beneficio de maçons, por determinação do CNJ, como um processo doloroso que causa constrangimento.

“É difícil enfrentar essas punições. Eu conheço essas pessoas (magistrados) e também mantenho relações com elas. Sinto certo constrangimento com isso”, declarou durante a abertura do Ano jurídico da Defensoria Pública, na manhã desta sexta-feira na Fecomércio.

Mendes ressaltou que o momento deve ser visto como oportunidade para o fortalecimento do Tribunal e pontuou que o afastamento não se trata de um caso isolado, argumentando que já presenciara outras punições anteriormente.

Em seguida, o ministro afirmou que o CNJ não deve ser vistoapenas como um órgão repressivo", mas sim como uma “instituição de planejamento e com forças disciplinares”.

Questionado se a aposentadoria remunerada pode ser, de fato, considerada uma punição, o presidente do STF explicou que o afastamento precoce das funções é consequente da idéia de vitaliciedade.

Além do ministro, participaram da abertura do Ano Jurídico da Defensoria o atual presidente do TJMT, desembargador José Silvério, o vice Paulo da Cunha e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas.

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