Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. Noventa e dois por cento da população nunca freqüentaram museus. Outros 93% nunca foram a uma exposição de arte. Quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança e 923%. Os dados acima fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para demonstrar a situação de calamidade quando se trata de investimentos para a área da cultura.
Para mudar esta realidade o Ministério da Cultura apresentou na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que trada da nova lei da Cultura. Se for aprovada, ela vai mudar a forma de financiamento para o setor e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais.
Entre as medidas que serão adotadas está a incorporação da literatura no fundo de cultura, a criação de um fundo específico para a inovação audiovisual, o fim da tributação dos projetos incentivados, estabelecimentos de critérios para avaliação de projetos, evitando deixar essa definição para a regulamentação.
A PEC 150 já foi aprovada na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara e será analisada pela de Educação e Cultura.
Atualmente, o que está em vigor é a Lei Rouanet, que tem como principal fonte financiadora a renúncia fiscal de parte das empresas que procuram este tipo de incentivo para apoio cultural e divulgação de suas marcas. De acordo com o Ministério da Cultura, os recursos obtidos por meio da renúncia fiscal são cinco vezes maior do que o fundo do próprio governo para financiar a cultura. Trata-se de um modelo altamente concentrador.
Em 2009, a região sudeste abocanhou 79,11% dos recursos oriundos da renúncia fiscal para projetos culturais. Muito atrás ficaram as outras regiões (Sul com 9,69%, Nordeste com 6,91%, Centro-Oeste com 3,84% e Norte com apenas 0,45%).
Ao avaliar a situação por Estado, nota-se um benefício muito maior para São Paulo (34,79%) e Rio de Janeiro (34,62%), o que revela que a concentração de renda e a participação das empresas são os critérios subjetivos adotados para distribuição dos recursos voltados para a área cultura. Por meio da renúncia fiscal foram disponibilizados R$ 8 bilhões nos últimos 18 anos, dos quais mais de R$ 7 bilhões eram do contribuinte.
