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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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PAUTA FEDERAL

Congresso irá retomar votação; prioridade é orçamento e Pré-Sal

Após as eleições de 2010, o Congresso Nacional absorve novamente todas as atenções da política nacional. Hoje, os parlamentares reeleitos e os derrotados se reencontram para a retomada das votações. Alguns subirão ao púlpito do plenário para agradecer os votos recebidos e falar das aventuras de mais uma corrida eleitoral. Outros devem ficar mais restritos aos gabinetes remoendo desventuras e preferindo o anonimato.


A pauta da Câmara e do Senado conta com projetos sobre o pré-sal, a regulamentação da chamada Emenda 29, que aumenta recursos para a saúde, e mudanças no Código Florestal. Mas as votações podem se limitar ao orçamento e MPs, como as que facilitam investimentos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.

O pouco tempo para analisar e aprovar estas matérias é uma das preocupações dos parlamentares dos líderes partidários, que devem se reunir no início da tarde. Segundo cálculos da liderança do PT na Câmara Federal, restam onze duas úteis até o final do ano, já que as votações ocorrem entre terça e quinta-feira. Embora haja projetos importantes para serem votados, a prioridade absoluta dos parlamentares é aprovar o orçamento de 2011.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria o piso salarial de policiais civis e militares e bombeiros, e os últimos projetos sobre a exploração do petróleo da camada do pré-sal devem receber prioridade. Além dessas matérias e das diretrizes orçamentárias, 11 medidas provisórias aguardam deliberação dos deputados.
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