Os partidos de oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul PT, PC do B, DEM e PDT devem recorrer à Justiça nesta terça-feira para tentar anular a decisão da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB). Na semana passada, a comissão aprovou o relatório que recomenda o arquivamento do processo.
"Aquilo (a votação) foi uma farsa que não concordamos. Por isso vamos recorrer à Justiça para anular a votação realizada de forma antirregimental", disse o líder do PT, deputado Elvino Bohn Gass.
O pedido de impeachment foi apresentado por sindicalistas ligados Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul. O objetivo era apurar se Yeda cometeu crime de responsabilidade no suposto esquema que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran-RS.
Segundo o líder petista, houve um "erro regimental" na convocação da reunião da comissão para apreciar e votar o relatório. O petista explicou não foi publicado na edição do "Diário Oficial" da Assembleia da última terça-feira (6) a convocação para a sessão, o que foi feito por meio de uma edição extra.
Além disso, a oposição também questiona a participação na comissão do deputado Carlos Gomes, que trocou o PPS pelo PRB. Isso porque a composição da comissão foi aprovada em plenário de acordo com a representatividade dos partidos na Assembleia.
"Ao trocar de partido, o deputado perde todas as funções de representação partidária", afirmou Bohn Gass, ao lembrar que na sessão que aprovou o arquivamento do pedido de impeachment a oposição também questionou a presença de Gomes na comissão.
Leitura
Hoje, foi lido no plenário da Assembleia o relatório deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que recomenda o arquivamento do pedido de impeachment de Yeda. O texto foi lido pelos deputados Nelson Härter (PMDB) e Cassiá Carpes (PTB), durante quase duras horas.
No relatório, a deputada concluiu que não está presente justa causa nos fatos examinados para autorizar a admissibilidade do pedido e instaurar um processo de crime de responsabilidade contra Yeda.
O relatório foi aprovado por 16 votos a zero durante uma sessão tumultuada realizada na última terça-feira (6). Na ocasião, os 12 deputados da oposição que integravam a comissão especial decidiram se retirar por não concordar com o que chamaram de "farsa" para livrar Yeda.
A decisão da comissão será publicada na edição de amanhã do "Diário Oficial" da Assembleia e deve ser analisada pelo plenário da Casa na próxima terça-feira (20). O objetivo da oposição é derrubar o relatório no plenário, mas reúne apenas 22 deputados dos 55 que integram a Casa.
