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Advogado pede demissão de juiz e gera nova crise no Tribunal de Jusitça de MT

Uma representação apresentada contra o juiz Círio Miotto, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, na qual é requerido o afastamento via aposentadoria do magistrado, deve ser o novo foco de tensão na esfera do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a partir ...

04 Jun 2010 - 08:30

Da Redação - Marcos Coutinho/Alline Marques/Kelly Martins

Uma representação apresentada contra o juiz Círio Miotto, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, na qual é requerido o afastamento via aposentadoria do magistrado, deve ser o novo foco de tensão na esfera do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a partir de hoje, engrossando a lista dos inúmeros escândalos envolvendo alguns membros do Poder Judiciário. 


Miotto, que já vem sendo investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposta participação num esquema de venda de sentença, é o pivô de uma obscura liberação do pagamento de um precatório judicial, sobre o qual pairam dúvidas e denúncias gravíssimas.

Detalhe: na representação o advogado já argui a suspeição do corregedor geral do TJMT, desembargador Manoel Ornelas, também alvo de investigação, por conta da sua estreita amizade com o controverso juiz Miotto.

Além da amizade, nos bastidores do Judiciário todos reconhecem o "esforço" de Ornelas em promover Círio Miotto a desembargador, em outra 'batalha interna' que vem sendo travada de forma não muito silenciosa nas entranhas do TJ, que vive sua pior crise institucional por conta dos sucessivos escândalos. 

O advogado Alexandre Slhessarenko, autor da representação, defende os interesses de Aécio Antônio Lerro Taves, filho e herdeiro de Sylla John Taves, dono de um precatório. Na ação, o advogado sustenta que o juiz Círio Miotto cometeu falta funcional de natureza grave ao determinar pagamento de verbas públicas independentemente da ordem cronológica do precatório, o que contraria a lei que determina obedecer uma ordem quando se refere a pagamento de precatório.

De acordo com as interceptações telefônicas feitas pela PF e com o que consta no calhamaço de páginas do inquérito do STJ, há fortes indícios da participação do juiz Círio Miotto em conversas com o advogado Max Weyzer e a esposa do advogado Valmir Siqueira, Ivone Reis, que estão no centro das investigações.

O juiz seria responsável pela decisão de liminar de habeas corpus no caso Lóris Dilda, acusado de matar o próprio irmão, em 1994, revogando sua prisão preventiva. A decisão foi reformada no julgamento do mérito do recurso. Mesmo concedendo decisão favorável, Miotto não é seguido pelos vogais.


Confira as interceptações de Max e Ivone:







Atualizada às 10h55
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