O senador Pedro Taques (PDT) defendeu nesta quinta-feira (3), em seu primeiro pronunciamento na tribuna do Senado, a extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália sob pena de o Brasil se transformar num “esconderijo de criminosos”. Aos demais colegas parlamentares, aconselhou que não se pode ter "medo das palavras".
A decisão de manter Battisti em território brasileiro foi do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no final de dezembro, e provocou polêmica. O assunto deve ser debatido em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A intervenção de Taques ocorreu em meio ao pronunciamento do senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que leu uma carta em que Battisti alega inocência. O congressita mato-grossense pediu a palavra e sustentou que o italiano "se trata de um criminoso", julgado e condenado pela Justiça da Itália, e que teve a condenação mantida em 1993.
Para Taques, não se trata de um juízo de valor, mas de um fato concreto e óbvio. “Cesare Battisti é um criminoso e isso não é um juízo de valor, mas um juízo de fato. Ele foi condenado e a pena foi mantida em 1993. Estamos a tratar de um debate que não é ideológico. Os autos revelam que ele (Battisti) cometeu um crime”, argumentou o pedetista.
Segundo Pedro Taques, o STF determinou que o presidente da República respeitasse o tratado internacional de extradição, referendado pelo Congresso Nacional. Lembrou ainda que o tratado impediria a extradição se houvesse circunstância que o coloque em perseguição.
Estreante no Senado e na política partidária, Taques deixou claro que terá uma atuação “dura” no Congresso. Adiantou que sua opinião é independente da posição em relação ao governo.
“Não temos que ser oposição ou posição. Temos que atender a Constituição Federal”, enfatizou, lembrando que a extradição é um é "discricionário e não sinônimo de arbitrariedade".
Na visão do pedetista, se Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália pela suposta autoria de quatro assassinatos na década de 1970, não for extraditado o Brasil estará levando em consideração a sua ideologia política.
Foragido, o italiano chegou ao Brasil em 2004 e, em fevereiro do ano passado, foi condenado a dois anos de prisão, em regime aberto, por ter entrado no país com passaporte falso.
Atualizada e corrigida às 20h24
Confira na íntegra a carta de Batistti lida por Suplicy:
"Aos senhores e às senhoras senadoras e senadores, deputados e deputadas federais e ao povo brasileiro,
De forma humilde, desejo transmitir aos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional um apelo para que possam me compreender à luz dos fatos que aconteceram na Itália desde os anos 70, nos quais eu estive envolvido.
É fato que nos anos 70 eu, como milhares de italianos, diante de tantas injustiças que caracterizavam a vida em nosso país, também participei de inúmeras ações de protesto e, como tal, participei dos Proletórios Armados pelo Comunismo.
Nestas ações, quero lhes assegurar que nunca provoquei ferimentos ou a morte de qualquer ser humano. Até agora, nunca qualquer autoridade policial ou qualquer juiz me perguntou se eu cometi um assassinato. Durante a instrução do processo e o julgamento onde fui condenado à prisão perpétua, eu me encontrava exilado no México e não tive a oportunidade de me defender.
Durante os últimos 30 anos, no México, na França e no Brasil, dediquei-me a escrever livros e as atividades de solidariedade às comunidades carentes com quais convivi.
Os quase 20 livros e documentários que produzi são todos relacionados a como melhorar a vida das pessoas carentes, e como realizar justiça social, sempre enfatizando que, o uso da violência compromete os propósitos maiores que precisamos atingir. Desejo muito colaborar com estes objetivos de construção de uma sociedade justa, no Brasil, por meios pacíficos, durante o resto de minha vida.
Cesare Battisti
Papuda, 03/02/11"
