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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Coluna do Auro Ida

MPE pode criar código de conduta e define relação social de promotores

"Para ter uma reputação ilibada não é necessário deixar de viver como ser humano comum. Dentro da licitude, um juiz pode fazer tudo o que qualquer ser humano". A declaração é do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Fux, adepto do jiu-jitsu, guitarra nas horas vagas e do surfe na juventude. Enquanto um membro da suprema corte prega a humildade, alguns integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) se julgam estar acima do mal e do bem.


Esses semi-deuses querem estabelecer um código de conduta social para os seus membros, definindo com quem suas excelências podem ter convivência social. Ou seja: indicar com quem suas excelências podem, por exemplo, sentar num "boteco" para tomar uma cachaça.

Fiquei pasmo ao ler algumas cópias da troca de correspondência, na intranet do MPE, entre os promotores José Antonio Borges e Mauro Zaque avaliando a necessidade de se provocar a corregedoria para se estabelecer um código de conduta social ou, no mí­nimo, recomendações.

A discussão foi provocada pelo promotor Alexandre Guedes que postou um comentário sobre a cobrança que recebeu de um cidadão pelo fato do procurador geral, Marcelo Ferra, ter aparecido, num evento social, ao lado do governador Silval Barbosa e do senador Blairo Maggi.

O próprio Guedes foi cobrado pelo fato da sua esposa trabalhar na Setecs, primeiro com a ex-primeira dama Terezinha Maggi e agora com Roseli Barbosa. Além disso, tanto Guedes como Borges apareceram na internet ao lado do senador republicano, na festa de casamento da filha de Maggi. No popular: é o sujo falando do mal lavado. Em tempo: Alexandre Guedes pratica nepotismo cruzado (parente é empregado em outro poder), o que é condenado pelo próprio Ministério Público.

Em verdade, o que alguns promotores querem é viverem numa redoma de vidro, como se fossem seres superiores. semi-deuses. Cá entre nós: somente os fracos em espí­rito é que são "contaminados" pelos seres maus. Quem tem carátrer, pode conviver num ambiente degradante e, nem por isso, se deixará influenciar e manterá a sua postura.

Caráter não se coloca na mesa de bar, numa festa, mas é construido no dia a dia. Quando alguns membros do MPE fala em código de conduta social, fico temeroso e imaginando mil coisas. Será que semo-deuses não podem se misturar com os pobres mortais? Será que resistem as tentações terrenas? Não quero criar juí­zo de valor, mas que preocupa, preocupa.

Dias atrás, o promotor Domingos Sávio fez, durante café da manhã, no Tutis, "elogios" a minha pessoa. Disse que não adianta me processar e que eu merecia uma surra. "Se o encontrar, vou dar um soco nele", afirmou perante três testemunhas. Algum dias depois, o encontrei no Shopping Pantanal. Me virou as costas e saiu com cara de mau.
Juro que não sabia se dava risada ou tremia de medo. Como fiquei na dúvida, pensei: é bom que o MPE implante o código de conduta social, porque não quero a convivência com alguns desses semi-deuses. Não vou gostar do Olimpo em que habitam.
Outra lição de humildade do ministro Fux, que merece ser destaca. “Como magistrado, primeiro procuro ver qual é a solução justa. E depois, procuro uma roupagem jurí­dica para essa solução”, escreveu. “O direito vive para o homem, e não o homem para o direito. É preciso dar solução que seja humana.”

É um bálsamo ouvir um ministro do STF defender uma justiça mais humana e não a frieza das leis. E ver que tem membros do MPE que comemora em conseguir ao contrário. Todos nós, indepedente de classe social, temos defeitos e virtudes. Uns mais, outros menos. Mas somos todos iguais perante a justiça, em tese.
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