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22/07/2012 - 00:15

Juíza indefere liminar e mantém 'toque de recolher' em Chapada

Da Editoria - Marcos Coutinho

Foto: Reprodução

Juíza indefere liminar e mantém 'toque de recolher' em Chapada

A juíza Sílvia Renata Anfe de Souza, da Comarca de Chapada dos Guimarães, indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado na noite deste sábado por organizadores de uma festa privada na tentativa de reverter decisão que impõe uma espécie de toque de recolher decretado pela magistrada em comum acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) com objetivo de restringir os horários de eventos do Festival de Inverno daquele município.

Como antecipou o Olhar Direto, a juíza preferiu seguir os termos do ajustamento de conduta (TAC) "firmado há meses" pelos organizadores do evento, que é público, com os promotores de Justiça, e indeferiu o mandado de segurança proposto por responsáveis por festas privadas.

O toque de recolher causou espécie, porque os turistas, a população local e os comerciantes entediam que o TAC era apenas para os eventos do Festival de Inverno. A decisão teria causado revolta entre os promoters que organizam as festas paralelas ao festival.

Na madrugada deste sábado (21), durante uma dessas festas, mais de 70 policiais militares chegaram por volta das 03h, para cumprir, "de maneira arbitrária", a determinação de que eventos e festas, mesmo que privadas, não poderiam ultrapassar as três da manhã.

Segundo pessoas que estavam no local, a polícia desligou o som e começou a mandar todos embora sob alegação de que um TAC acordado entre a Prefeitura de Chapada dos Guimarães e o Ministério Público não estava sendo cumprido.

A demanda judicial só chegou às mãos da juíza por volta das 19 horas, através de um mandado de segurança com pedido de liminar para realização da festa de música eletrônica Mística, que teria o término previsto para as 08h de domingo.

A Mística é uma das mais tradicionais festas de musica eletrônica do festival, e está prevista para começar à meia-noite. Por tradição, esse evento, que conta com atrações internacionais, termina somente quando o dia amanhece. No pedido de liminar, os advogados alegaram que os organizadores da festa já venderam 2,6 mil convites e terão um prejuízo enorme se o TAC prevalecer.



Mais informações em instantes. Atualizada às 09h45

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por Mariana, em 23/07/2012 às 17:18
Coisas aterrorizantes como o Holocausto e outras mais só aconteceram porque existem modos de pensar como o do Vander, infelizmente. Toque de recolher como medida democrática?...Falou muita besteira...O seu discurso é triste e demonstra o quão infeliz é a sua vida. Desejo melhoras...
por Rodolfo, em 23/07/2012 às 11:50
Vejo muita gente falando na base do "achismo". 3 mil pessoas em uma festa e vem me falar que esse publico não vai gastar um centavo em Chapada dos Guimarães é achismo. Dizer que essas festas são frequentadas por pessoas de má indole e que estão ali para denigrir a imagem turística de Chapada é achismo. Resumindo, crucificar uma festa porque seu publico é um pouco menos "comum" do que o de costume, é achismo. Quanto ao som alto, quem é que tem casa em Chapada próximo a praça principal que vai pra lá descansar durante o festival de inverno? Justo ou não, já é esperado que ele não tenha um descanso tão bom quanto que ele procura. Sem falar que o estrago causado por um evento maior como o show na praça comparado ao uma festa dessa é insignificante. Se as pessoas procurassem saber antes de falar tanta besteira, o Brasil seria sim um país mais democrático e mais passível de mudanças positivas.
por Manoel, em 23/07/2012 às 08:45
Ora! Mandar todos embora é arbitrariedade! Cumprir o MS e desligar os sons, proibir venda de bebidas é uma coisa! Mandar-me embora dali fere o meu direito de estar ali (Ir e Vir). Vamos dar cursos aos policiais pelo amor de deus! Agora deu! Ao que me consta era uma área particular e todos estavam ali com o autorização do proprietário!
por vander, em 23/07/2012 às 08:29
Lendo esses comentários acima, da tristeza de ver como a Democracia é mal interpretada, como as pessoas acham que podem fazer o que querem, tudo em nome da liberdade.Como fica a situação de centenas de famílias que moram em chapada, e não participam desse tipo de festa. Como os milhares de evangélicos, os milhares de católicos conservadores, os enfermos etc. É incrível, como se já não bastasse o carnaval, os dias de jogos de futbol de confederações, onde as cidades são completamente tomadas pela anarquia, as leis são desrespeitadas, como se as mesmas não existisse e como se o País estivesse vivendo a ditadura da anarquia. Parabéns juíza por sua coragem e por sua decisão, são pessoas como vc q fazem ser real os valores democráticos, e decisões como essa fazem restaurar a credibilidade do judiciário.
por Cleber geração Y, em 22/07/2012 às 20:36
que vergonha dessa Juíza! ela me faz sentir vergonha de Chapada.
por Pedrito, em 22/07/2012 às 12:04
Toque de Recolher ? Será que estamos em Cuba, Venezuela, Iraque, Coréia do Norte ?
por Diana, em 22/07/2012 às 11:39
Conordo....que mantenha a ordem!
por Lampreia, em 22/07/2012 às 11:26
Quem manda em chapada mora em Cuiabá, então donos de boates E bares na capital podem comemoram !êxito total!
por Leandro alves, em 22/07/2012 às 11:26
É rididiculo como as pessoas esquecem q não se trata somente de Cuiabanos......essa Chapada q todos tanto dizem de suas belezas tem uma estrutura pifea, e qdo tem a oportunidade de receber turista de fora criam esse tipo de acordo.............fiquem com sua Chapada que não tem nada de mais como outras diversas belçezas desse pais, não vou longe, chapad dos veadeiros e q tem realmente estrutura para receber turistas
por julio, em 22/07/2012 às 11:11
Lei é para ser cumprida,muitos ,estão acostumados a fazer o que quer e a qualquer hora não tem limites,Parabéns a Juiza e a Promotora,um turismo que traz mais dinheiro é o do descanso,da tranquilidade e segurança,essa medida evita muitas mortes,muitos acidentes,pois depois das festas muitos saem dirigindo bebados e drogados e o resultado todos sabem,além da sujeira garrafas quebradas,sobra para o municipio ter mais funcionarios para limpar e organizar as sujeiras deixadas,tem que ter maior infra estrutura isso depende de muitos recursos que o municipio pequeno não tem,e outra, som alto e gritaria nos ouvidos dos moradores muitos de idade avançada é abuso,essas autoridades deveriam atuar em Cuiabá pois aqui a rédia esta solta,parace que não tem autoridades.

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