Os poderes Legislativo e Judiciário em Mato Grosso se estranharam nesta terça-feira. Ao rebater crítica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira, sobre julgamento daquela corte, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), nega que tenha feito afronta ao poder.

"Em momento algum afronto o TJ ou duvido de sua missão e papel fundamental em nossa sociedade democrática", defende-se em nota enviada à redação à noite. "É direito de qualquer cidadão, independentemente do cargo ou função que exerce, questionar juridicamente eventuais abusos que possam ocorrer em qualquer processo", justifica.

Presidente do TJMT rebate declaração de Riva e afirma que corte não se intimida

Mais cedo, o presidente do tribunal, em entrevista exclusiva ao Olhar Jurídico, havia dito que o poder não iria se intimidar sobre crítica de Riva ao desembargador Luiz Carlos da Costa, relator de um recurso em que o TJMT tornou o parlamentar inelegível em decisão colegiada, ao enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa. 

No Olhar Jurídico, reportagem completa.


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