Dentro de no máximo 30 dias, a Câmara de Cuiabá deve aprovar o aumento de 25% na alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis da Capital, a vigorar em 2014. O diálogo para implementar a majoração teve início, nesta terça-feira (19/11), em reunião do prefeito Mauro Mendes (PSB), no Palácio Alencastro, com todos os parlamentares, liderados pelo próprio presidente da Câmara Municipal, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSB), e o líder do Executivo no Poder Legislativo, vereador Leonardo de Oliveira (PTB).
Mauro Mendes destaca início de uma nova história para a capital
Neste ano, Cuiabá quebrou todos os recordes de arrecadação de IPTU, tanto em valores absolutos (R$ 85,5 milhões) quanto em percentuais – 74% de adimplência.
Mauro Mendes não quis confirmar o reajuste na alíquota, optando por tergiversar. “É um debate que está sendo feito com a sociedade e os vereadores. A ideia é valorizar quem paga e cobrar quem não paga”, pontua ele.
Atualmente, a alíquota cobrada em Cuiabá pelo para imóveis prediais, comerciais e terrenos é 0,4%, a segunda mais barata entre as capitais brasileiras, segundo o secretário municipal da Fazenda, Guilherme Müller, perdendo apenas para Vitória (ES), que cobra 0,3%.
O presidente da Câmara considera possível um aumento, mas não quis se comprometer. “O diálogo apenas se iniciou, mas é necessário obedecer a ‘noventena’ e o principio da anterioridade [de um ano para outro] para sua vigência”, observou João Emanuel.
Leonardo de Oliveira lembra que a alíquota é a mesma há mais de 10 anos e que, nesse período, a cidade cresceu vertiginosamente. Todavia, não confirmou nem desmentiu o reajuste no IPTU para 2014. “É importante discutir o que chamamos de justiça tributária. Quem tem mais, deve pagar mais”, afirma Leonardo.
No início deste ano, a Prefeitura e a Câmara travaram uma ferrenha batalha judicial para não permitir o aumento do IPTU. Após sucessivas derrotas judiciais, Mauro Mendes decidiu não mais reajustar o imposto.
Várias vezes o IPTU foi motivo de discórdia entre o Executivo e o Legislativo, em Cuiabá. “É de notório conhecimento que Cuiabá possui uma das menores alíquotas para o IPTU dentre as capitais brasileiras. Com isso, mesmo que se aumente a base tributária com novos imóveis, ou que se atualize a Planta de Valores, o valor total lançado de IPTU fica muito aquém do que a cidade necessita para a realização de obras importantes”, compara Mauro Mendes, num comparativo com Campo Grande.
Confira aqui a evolução do IPTU 2008-2013
