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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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PEC 215

Taques recebe cacique Raoni e manda levantar demarcações de terras indígenas em MT

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Taques recebe cacique Raoni e manda levantar demarcações de terras indígenas em MT
O governador Pedro Taques (PDT) recebeu ontem (20), no Palácio Paiaguás, o cacique Raoni Metuktire e outras lideranças das etnias Xavante, Kayapó, Pareci e Mutina. Em pauta, o início de um diálogo importante para a busca de soluções para as principais demandas da população indígena do estado. A principal preocupação é com a PEC 215, que coloca nas mãos do Congresso Nacional o poder de novas demarcações de terras indígenas.


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Raoni foi um dos convidados especiais da cerimônia de posse de Taques, realizada no Centro de Eventos do Pantanal no dia 01 de janeiro. O cacique roubou a cena no evento e pediu o apoio do governador para combater a proposta de emenda constitucional. No mesmo palanque estavam grandes lideranças ruralistas como o senador Jayme Campos (DEM) e o deputado federal Nilson Leitão (PSDB).
 
Taques não fugiu ao debate e já desencadeou ações para estudar as principais zonas de conflito entre os índios e a classe produtora. O governador solicitou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), na segunda-feira (19), que encaminhe um ofício ao Ministério da Justiça para que o Estado tenha conhecimento de todas as formas de demarcação que existem em Mato Grosso para que tenhamos esse quadro e possamos trabalhar cada um dos casos.
 
As lideranças indígenas definiram quatro demandas emergenciais ligadas à infraestrutura. Um cronograma de reuniões individuais com cada etnia foi proposto pelo governador para receber as solicitações específicas de cada grupo. Os líderes destacaram a importância desse estreitamento na relação entre poder executivo e a comunidade indígena, ainda mais no início de gestão.
 
Representando toda a comunidade indígena do estado, o cacique Raoni Metuktire demandou a recuperação da rodovia MT-322 – antiga BR-080 – que atravessa o Parque Nacional do Xingu e faz a ligação das rodovias federais 158 e 163. O pedido também compreende a doação de nova balsa para a travessia do Rio Xingu, no ponto em que o rio corta a estrada.
 
Como o pedido da balsa já tinha sido feito em abril de 2013, Taques afirmou que vai levantar em que fase está essa solicitação, o que está pendente nesse processo, para então dar uma resposta concreta às lideranças. Já a demanda pela recuperação da estrada será encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). “Vamos pedir para o secretário receber a comunidade lá na secretaria”, determinou o chefe do executivo.
 
Os líderes debateram ainda a indicação de um representante indígena para compor a Superintendência de Assuntos Indígenas, ligada à Casa Civil. Durante a reunião ficou acordado que, à medida que o governador se reunir individualmente com cada etnia, será indicado um nome por grupo e, ao final, será escolhido um representante único para toda comunidade. A preocupação no chefe do executivo é chegar a um nome que seja consenso entre os povos.
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