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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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CABECEIRAS DO PANTANAL

Em 2ª fase de projeto ambiental, 25 prefeituras iniciam ações de preservação e recuperação

Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Em 2ª fase de projeto ambiental, 25 prefeituras iniciam ações de preservação e recuperação
O projeto “Pacto das cabeceiras do Pantanal” chegou a sua segunda fase, agora o desafio é planejar como colocar em prática as propostas da primeira fase e quais serão as ferramentas necessárias para desenvolver a região, composta por 25 municípios mato-grossenses, de forma sustentável.


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Em sua primeira fase, o projeto lançou 34 desafios com a proposta de preservar as nascentes dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal. Dois meses após o lançamento, o projeto tem por objetivo colocar essas ações em prática, para uma população de pelo menos 390 mil moradores dos 25 municípios do estado.
 
Conforme a superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Vânia Montalvão, desse total de prefeituras que abarcam o projeto, 21 já assinaram o documento e integram o pacto. Por ser um trabalho articulado e compartilhado, não basta só ‘assinar’, é fundamental se comprometer a planejar e desenvolver as ações, que compreendem várias áreas importantes: recuperação de áreas degradadas, adequação de estradas rurais e estaduais, saneamento ambiental e gestão de resíduos sólidos; fortalecimento da gestão e do licenciamento ambiental (descentralização), com o objetivo prioritário na captação de recursos.

Nessa fase de execução, segunda do projeto, cada município deve escolher pelo menos três dos 34 desafios da primeira fase e colocá-los em pratica no decorrer de dois anos. Segundo Ângelo Lima, especialista em conservação da ONG WWF-Brasil, nesse momento o projeto não tem fontes financeiras próprias, por isso a contribuição das prefeituras é muito mais importante. “Esse trabalho é uma conjunção de esforços voluntários, já que os recursos são oriundos das próprias prefeituras.” 

Para orientar as ações dos municípios nessa segunda fase, a Sema realizou na quinta e sexta-feira (27 e 28), no Parque Massairo Okamura, em Cuiabá, oficinas para complementar o planejamento do pacto em defesa das cabeceiras. O encontro contou com a presença de quase 50 pessoas.
 
De acordo com Vânia, as oficinas foram elaboradas com objetivo de terminar o planejamento do pacto, identificar o impacto positivo dentro de uma agenda socioambiental para a região das cabeceiras e deliberar os próximos passos do trabalho. 

Prefeituras se comprometem 

Para o secretário municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra, Arilson Hoffmann, a luta pela preservação das nascentes é de todos, por isso ele faz questão de pedir a colaboração das instituições públicas ou privadas nessa empreitada. “Nossa cidade está fazendo a sua parte, agora, seria bom que além dos municípios, outras empresas abraçassem essa causa”. Tangará assumiu vários compromissos, entre eles, a promoção da regularização fundiária, com recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs), manutenção dos serviços ambientais e também adequação das estradas rurais. 

Representando Reserva do Cabaçal, o secretário do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Evandro André Felix, também se comprometeu com o pacto. As três ações escolhidas pelo município foram: adequação das estradas, recuperação de APPs e iniciar o processo de recuperação de áreas degradadas. A proposta é que isso traga um ganho ambiental para região. “As propriedades rurais ficam desvalorizadas quando o solo não é bom. Além de ajudarmos o meio ambiente, vamos contribuir para a economia local”. 

A área de atuação do Pacto em Mato Grosso abrange os seguintes municípios: Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Santo Afonso, São José dos Quatro Marcos, Salto do Céu e Tangará da Serra. Desses, apenas Lambari, Nova Marilândia, Rio Branco e Porto Estrela ainda não assinaram o pacto.

Importância do Pacto

A maior área de contribuição hídrica do Pantanal fica nas porções altas (cabeceiras) dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, que fornecem cerca de 30% das águas que mantêm o pulso de inundação da planície pantaneira. O pacto das cabeceiras teve início em 2013 e já possuiu algumas ações concluídas ou em andamento, entre elas a instalação de biofossas, curso de capacitação para tratoristas e experiências de PSA em Mirassol D'Oeste e Tangará da Serra.
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