Após mais de quatro meses de recursos bloqueados, a Controladoria Geral da União (CGU) liberou R$ 146 milhões, de um total de R$ 238 milhões, para execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá. A informação é do procurador Geral do Município, José Antônio Rosa.

Do total liberado está incluído R$ 17 milhões para Estação de Tratamento de Água (ETA) do Tijucal. Esta semana também foram liberados R$ 2 milhões para o pagamento de medições por parte da Caixa Econômica Federal.

O procurador explicou ao Olhar Direto que não existe um novo relatório da CGU, apenas alguns itens apontados no primeiro documento que não foram sanados, sendo assim, R$ 40 milhões ainda continuam bloqueados.

“Estes R$ 40 milhões não atrapalham em nada a obra, que está em andamento e nunca esteve parada. Este bloqueio não tem a ver com sobrepreço, a CGU só quer o detalhamento de algumas etapas”, justiçou Zé Rosa.

Outros R$ 52 milhões são referentes ao lote 5, o qual ainda não teve a Síntese de Projeto Aprovado (SPA) acatada pela Caixa Econômica Federal. O contrato com o Consórcio Cuiabano, executor das obras, foi assinado esta semana.

Zé Rosa contou que nos últimos quatro meses ele coordenou uma equipe técnica da Prefeitura responsável por responder aos questionamentos apontados pela Controladoria. Segundo ele, a maioria foi sanada, porém alguns itens ainda estão pendentes, só que nenhum deles relacionados a sobrepreço.

“É de total interesse da Prefeitura sanar todos os problemas e cumpri o prazo dado pelo governo Federal. Somos os maiores interessados”, afirmou.

Por último, a CGU solicitou o detalhamento de projetos referentes ao método não destrutivo (MND), automação, sistema de tratamento de esgoto, distribuição de tratamento de lodo desativado, mobilização e desmobilização, ligação domiciliar de esgoto, recuperação de pavimentação, operação de sistema de tratamento de esgoto, projeto executivo, Manuel de operação, estação elevatória, coletor tronco, passarela metálica, trabalho técnico social, fornecimento de pilar de concreto dentro da casa.

Confira o que está pendente em cada lote do PAC

• Lote 1 – R$ 2 milhões
  
•  Método Não Destrutivo de Asfalto
•  Automação

Lote 2 – R$ 5,9 milhões

•  Sistema de Tratamento de Esgoto
•  Distribuição de tratamento de logo desativado
•  Método Não Destrutivo de Asfalto

Lote 3 – R$ 5,8 milhões

•  Sistema de tratamento de Esgoto
•  Método Não Destrutivo de Asfalto
•  Automação
•  Mobilização e desmobilização

Lote 4 – R$ 5,4 milhões

•  Ligação domiciliar de esgoto
•  Método Não Destrutivo de Asfalto
•  Recuperação de pavimentação
•  Mobilização e desmobilização

Lote 5 – R$ 15,7 milhões (Ainda não teve o SPA acatado e os valores foram levantados previamente baseados no primeiro contrato, porém o novo contrato, assinado esta semana, já deverá estar com os questionamentos sanados)

•  Método Não Destrutivo de Asfalto
•  Operação de Sistema de Tratamento
•  Projeto Executivo
•  Manual de Operação
•  Estação elevatória
•  Mobilização e desmobilização
•  Coletor tronco

Lote 6 – R$ 1,4 milhão

•  Passarela metálica
•  Trabalho técnico social

Lote 7 – R$ 3,9 milhões

•  Fornecimento de pilar de concreto dentro da casa (para colocação da Caixa D’Água)
•  Mobilização e desmobilização