Após aprovarem criação de um 13º salário, aumentarem os próprios vencimentos e darem o aval para a criação de uma nova Verba Indenizatória (VI), os 25 vereadores de Cuiabá passarão a custar, anualmente, um valor maior que quatro vezes o custo para construir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro. A unidade em questão trata-se de uma das principais adições à rede pública de saúde durante a gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB).

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Isso porque cada um dos 25 vereadores passará a custar R$ 52.340 ao mês. Ao todo, passarão a custar R$ 16,601 milhões aos cofres públicos por ano, enquanto a UPA Morado do Ouro custou um investimento de R$ 4,100 milhões. Portanto, em quatro anos, a duração de um mandato, o valor seria suficiente para construir 16 novas UPAs.

Além do aumento salarial de 25%, o decreto legislativo aprovado pelos vereadores de Cuiabá na manhã de terça-feira (28) também criou um 13º vencimento para os próprios parlamentares, que deverá ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano. Nenhum vereador admitiu, durante a votação, aprovar a criação desse novo salário e o assunto não foi tema de discussão na tribuna, tendo passado despercebido mesmo para quem acompanhava a sessão.

Já no projeto de lei que reestruturou o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara de Vereadores, foi criada a Verba Indenizatória para os chefes de gabinetes. A exemplo da VI dos vereadores, a verba dos chefes de gabinetes será de 60% do salário. Nesse caso, poderá ser de até R$ 5 mil.

Veja a conta

O salário do vereador era de R$ 15.300, subiu para R$ 18.975. Com isso, a Verba Indenizatória, que equivale a 60% do salário, aumentou de R$ 9.180 para R$ 11.385. Além disso, cada vereador possui R$ 17 mil para bancar o salário de funcionários contratados sem concurso para trabalhar no próprio gabinete, entre eles um chefe de gabinete, cujo salário é de R$ 8.300 e também tem direito a Verba Indenizatória no valor de 60% do salário, R$ 4.980.

A soma do salário do vereador, da VI do parlamentar, da verba para gasto com pessoal e da Verba Indenizatória do chefe de gabinete é de R$ 52.340. Como são 25 vereadores, o custo mensal dos vereadores é de R$ 1.308.500 por mês. As 12 folhas salariais e indenizatórias regulares custam R$ 15,702 milhões. Somada a 13ª folha, sem verbas indenizatórias, visto que esse recurso é para custeio de trabalhos e não haverá um novo mês de exercício, no valor de R$ 899.375, o custo final dos vereadores em um ano é de R$ 16.601.375.

De onde vem?

O dinheiro usado para pagar esse montante vem do duodécimo, uma verba que a Prefeitura de Cuiabá repassa mensalmente para o custeio de todas as despesas da Câmara de Vereadores. O valor é equivalente a 2,5% da receite corrente líquida do município, que em 2016 deve fechar aproximadamente em R$ 42 milhões.

Não haverá aumento desse percentual. O custo dos vereadores sairá de dentro desse valor, a partir de economia com outros gastos. Um das economias foi a extinção de 240 cargos comissionados. Antes dos reajustes dos vereadores, havia a expectativa de que os valores desses postos de trabalho fossem convertidos de volta a Prefeitura, para novos investimentos no município.

Como votaram os vereadores?

A favor
 
Chico 2000 (PR)
Adevair Cabral (PSDB)
Dilemário Alencar (PROS)
Mário Nadaf (PV)
Professor Néviton (PRB)
Oseas Machado (PSC)
Paulo Araújo (PSD)
Renivaldo Nascimento (PSDB)
Ricardo Saad (PSDB)
Wilson Kero Kero (PSL)
Lilo Pinheiro (PRB)
Macrean Santos (PRTB)
Marcus Fabrício (PTB)
Juca do Guaraná (PT do B).
 
 
Contra
 
Adilson da Levante (PSB)
Onofre Júnior (PSB)
Leonardo Oliveira (PSDB)
Toninho de Souza (PSD)
Domingos Sávio (PSD)
Arilson da Silva (PT)
Alan Kardec (PT).

Ausentes
Faissal Kalil (PSB)
Lueci Ramos (PSDB)
Maurélio Ribeiro (PSDB).