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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Oscar Bezerra não aceitará que Wilson Santos "patrole" CPI das Obras da Copa com retomada do VLT

Foto: Assessoria AL-MT

Oscar Bezerra não aceitará que Wilson Santos
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), classificou como “patrolamento" dos trabalhos da Assembleia Legislativa a atuação do secretário de Estado das Cidades, deputado Wilson Santos (PSDB), que tem falado em entrevistas estar próxima a retomada das obras de implantação do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT). Ele avaliou que é preciso levar em conta o relatório produzido pela CPI antes de selar qualquer acordo.


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“[Wilson] Está sendo precipitado. Não vamos aceitar que a Assembleia seja patrolada! Principalmente vindo de um colega que saiu daqui e sabe como funciona. O Wilson precisa respeitar o que foi feito na CPI das Obras da Copa”, asseverou Oscar Bezerra, na noite de terça-feira (11), após a sessão na qual entregou o relatório da Comissão ao plenário, para ser apreciado dentro de cinco sessões.

A alusão ao termo “colega” se deve ao fato de Wilson Santos ser deputado estadual licenciado. O tucano era líder do Governo na Assembleia Legislativa até o início do processo eleitoral de 2016, quando se afastou para ser candidato a prefeito de Cuiabá. Depois das eleições, retornou por um curto período de tempo, até ser anunciado com secretário de Estado das Cidades, sendo o primeiro parlamentar a assumir um cargo na gestão do governador Pedro Taques (PSDB).

Segundo Oscar Bezerra, a CPI encontrou vícios insanáveis no contrato com o Consórcio VLT Cuiabá, durante um ano e dois meses de investigação esmiuçadas em mais de 500 mil páginas, que podem comprometer a retomada dos trabalhos. Um dos exemplos de vícios são os aditamentos de prazo e valor, proibidos no Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

“Nós temos indícios fortes de vícios insanáveis no contrato com o Consórcio VLT. Como vamos tocar uma obra se tem vício insanável? Por exemplo, não podia aditar prazo e nem valor. Os dois foram feitos no RDC, não pode fazer aditivo de prazo e valor. Como você vai tocar uma obra que tem esse vício? A não ser que a Assembleia Legislativa faça um entendimento com o Tribunal de Contas do Estado, com Ministério Público e Governo, assine um TAG, para daí sim fazer um bom entendimento, até para própria negociação do preço do VLT.

Oscar Bezerra ainda ressaltou que o relatório da CPI já estava pronto desde o fim de 2016. Só não foi levado ao plenário anteriormente a pedido dos líderes governistas para a Assembleia Legislativa dar mais foco às mensagens enviadas pelo Governo do Estado. Para “passar a limpo” esse caso, Oscar deve procurar Wilson Santos para uma reunião nesta semana. “Essa semana devo procurar o secretário, devo buscar o Governo do Estado porque existe muito que foi investigado que pode comprometer os planos do secretário”, complementou Bezerra.

Wilson Santos não atendeu nem retornou às ligações da reportagem do Olhar Direto. Desde que assumiu a Secid, há dois meses, colocou a retomada das obras do VLT como prioridade, envolvendo o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de criar  o Conselho Deliberativo, sob a presidência do governador José Pedro Taqaues (PSDB), e incluindo os prefeitos Emanuel Pinheiro (PMDB), de Cuiabá, e Lucimar Sacre de Campos (DEM), de Várzea Grande, para evitar novas paralisações.
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