Candidato declarado para a vaga de conselheiro estadual de contas, o deputado José Domingos Fraga (PSD) afirmou, nesta quinta-feira (16), que nem pensa em recuar, apesar dos crescentes rumores em torno do nome do deputado Guilherme Maluf (PSDB). Apesar de dizer preferir não polarizar uma contenda com outro parlamentar, diz estar pronto para, se necessário, uma disputa pelo votos secretos dos colegas da Assembleia Legislativa.
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“Seria uma disputa silenciosa. O plenário faria uma votação secreta. Mas eu não abro mão”, garantiu Domingos Fraga. Ele confirma os rumores de uma candidatura do tucano, mas também ressalta nunca ter visto o possível rival declarar essa vontade publicamente. Caso os dois sejam candidatos, ambos seriam sabatinados na Assembleia e os deputados votariam em quem considerassem mais apto ao cargo.
Por enquanto, Domingos aposta em um antigo acordo para ser candidato único entre os deputados. “Eu espero que os deputados que se manifestaram, apesar de não em público, possam rever porque possuem um compromisso comigo desde a legislatura passada de que quando vagasse a vaga quem poderia estar ocupando é o Zé Domingos. Até pela história, pela dedicação exclusiva, por ser o mais preparado. E todos são muito mais jovens que eu, têm mais tempo para trabalhar”, argumentou.
Entretanto, a vaga no Tribunal de Constas do Estado (TCE) ainda não existe. Apesar de Humberto Bosaipo ter renunciado ao cargo em 2014, após ter passado três anos afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), uma pendência judicial tem travado a possibilidade de alguém ser indicado.
Para destravar essa vaga, a Assembleia Legislativa aprecia uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 61/2011 que revoga os artigos da Constituição Estadual que causam a pendência judicial. Com isso, a vaga poderia voltar a ser ocupada. O projeto já foi aprovado em primeira votação, agora precisa passar uma segunda vez pelo plenário, mas antes uma comissão especial de deputados deverá a analisar e exarar uma parecer sobre o objeto.
A tendência é que a PEC seja aprovada em março. Após a comissão especial exarar parecer, que deverá ser formada por cinco deputados de acordo com a proporcionalidade do pleno, a matéria poderá ser votada em 15 dias. Caso não haja concorrência interna, a PEC deve ser enviada mais rapidamente à apreciação. Contudo, se a disputa nos bastidores efervescer, o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), pode segurar o projeto até um consenso ser formado entre os parlamentares.
