Criatividade, decisão política e controle dos gastos com mão de ferro, sob o comando da prefeita Lucimar Campos (DEM), levaram a Prefeitura de Várzea Grande a fechar o exercício fiscal de 2016 com superávit. O trabalho da Secretaria de Gestão Fazendária apresentou resultados profícuos, no balanço financeiro do exercício 2016.
 
Mesmo com as incertezas em relação ao cenário político e econômico nacional, o Município encerrou o ano com incremento na média anual de arrecadação em relação aos anos de 2014 e 2015, ampliou as receitas e despesas de capital, que estão diretamente ligadas à captação de recursos e execução de obras de infraestrutura, manteve os gastos com pessoal abaixo do limite prudencial da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), aumentou os repasses constitucionais nas áreas da educação e da saúde e fechou 2016 com saldo financeiro de R$ 80,78 milhões ante R$ 67,87 milhões em relação ao exercício anterior.
 
O vice-prefeito José Aderson Hazama (PRTB) destacou que sem qualquer atraso no pagamento dos servidores ou fornecedores, apenas com gestão da máquina pública, e ainda mantendo a política de investimentos, a prefeita Lucimar Sacre de Campos e sua equipe, pôde manter as ações e planos de trabalho.
 
“Vemos pela cidade que é possível administrar com responsabilidade. Várzea Grande vai ganhando obras, os servidores têm salários em dia e todos vão ganhando com isso. E como vimos aqui, ao final dos 12 meses de 2016, o saldo financeiro da prefeitura é superavitário”, observou Hazama.
 
O secretário de Gestão Fazendária, João Benedito Gonçalves Neto, explicou que o melhor indicador, além dos investimentos em saúde e educação, são os investimentos realizados em infraestrutura.
 
“As receitas de capital eram números ínfimos nos balanços das metas fiscais de Várzea Grande. Fechamos 2015, por exemplo, com uma participação desse indicador de pouco mais de 1,5%, já em 2016, a participação dele no total da nossa arrecadação dobrou. Em cifras, passamos de R$ 6,84 bilhões para R$ 14,35 bilhões (+110%), esses recursos são cifras que a atual gestão foi buscar para realizar obras de infraestrutura, pavimentação, construir escolas, creches, reformar unidades de saúde. E só obteve esse retorno porque é uma administração transparente, que tem zelo pelo dinheiro público e presta contas de seus atos”, argumentou Gonçalves Neto.
 
A audiência pública para apresentação de demonstrativos do cumprimento das metas fiscais dos quatros últimos meses de 2016 foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social.
 
Como destaca o secretário Neto, em 2014, a receita total somou ao longo daquele ano R$ 362,45 milhões, o que na média do ano gerou receita de R$ 30,2 milhões. Em 2015, foram arrecadados em doze meses, R$ 387,14 milhões, o que gera uma média anual de R$ 32,9 milhões. Em 2016, foram R$ 430,89 milhões, média anual de R$ 35,9 milhões. “Tivemos um ano de 2015 seccionado, viemos de contingências. E ainda assim, conseguimos, com muito esforço, colocar a prefeitura para funcionar como tem de funcionar. Agora, temos um direcionamento para as ações de política pública e caixa para realizar investimentos e credibilidade para buscar parcerias”.
 
Na saúde, por exemplo, a prefeitura de Várzea Grande encerrou o ano de 2016 aplicando 26,45% da sua arrecadação, ao invés dos 15% mínimos exigido por lei na aplicação dos recursos arrecadados. Em números, isso quer dizer que, houve um investimento a mais de R$ 26,86 milhões. Ao todo, foram R$ 62,03 milhões injetados.
 
Na educação o Município também aplicou mais do que o exigido pela lei do mínimo dos impostos arrecadados de 25%. Conforme o balanço foram investidos 25,76%, percentual que injetou R$ 1,8 milhão a mais. No total, a educação recebeu ao longo de 2016 R$ 61,49 milhões.
 
O assessor de Gestão da Secretaria de Gestão Fazendária, Edilson Araújo, reforça que mesmo com todos os investimentos e aumentos nos limites constitucionais nas áreas de educação e saúde, a prefeitura manteve em nível satisfatório o gasto com pessoal, que fechou o exercício 2016 em 49,24%, “índice bem abaixo do prudencial, que é de 51,30% e distante do de alerta em 54%”, pontuou Edilson Araújo.
 
Participaram da audiência pública o vice-prefeito José Aderson Hazama, secretários municipais, os vereadores Ícaro Reveles, Gisa Barros, servidores municipais e população.
 
A demonstração dos números em audiência pública atende ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar 101/2000 e as informações municiam órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
 
“A audiência, mais do que um rito constitucional, é um momento no qual o poder Executivo expõe de forma transparente onde e como estão sendo aplicados os recursos públicos arrecadados por meio do recolhimento dos impostos de cada cidadão. Mais que um rito, a prestação de contas está aí, pela cidade. A população anda e vê os benefícios prontos ou chegando próximos de suas casas, seja no recape, no tapa-buraco, em uma reforma de unidade de saúde, ou mesmo na linha de ônibus que voltou a circular na sua rua porque a via foi recuperada”, completa Benedito Neto.
 
O balanço referente ao exercício 2016, apresentado hoje (23), está disponível no endereço eletrônico (www.varzeagrande.mt.gov.br) no link Portal Transparência.