Desenvolvido para viabilizar denúncias de violações contra direitos da criança e do adolescente no Estado, o aplicativo “SOS Infância” é mais uma arma na luta contra este tipo de crime, que aumenta em períodos de festas populares como o carnaval. Isso acontece porque os menores ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações, aumentando os riscos para situações de violência. Por meio da função, com apenas um toque no celular, as denúncias serão registradas e remetidas com rapidez à “Rede de Proteção”, que investigará e dará providência às ocorrências.
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A rede é formada por Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), além da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Assim, aexpectativa é a população tome a iniciativa de denunciar qualquer situação de violação de direitos, especialmente a violência sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e drogas e crianças em situação de rua, que são as mais recorrentes em festas populares.
O aplicativo foi idealizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti) e lançado pelo Governo do Estado de Mato Grosso em junho do ano passado. Na sede do Cedca, em Cuiabá, os técnicos fazem o monitoramento das denúncias dos casos de violência contra crianças e adolescentes. Os dados são coletados do Sistema de Informação para infância e Adolescência (Sipia) e o aplicativo “SOS Infância”.
De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), o Cedca também estimula os conselheiros tutelares e de direitos a tratar sobre o sistema de monitoramento da violação de direitos de crianças e adolescentes. O trabalho com eles é realizado por meio da Escola de Conselhos de Mato Grosso.
Assim que a denúncia é realizada, uma central dispara a informação para o Conselho Tutelar mais próximo, que poderá acionar a Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e também o Ministério Público Estadual, caso seja necessária uma intervenção para garantir a segurança e proteção aos menores. O secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, avalia que o “SOS Infância” é uma ferramenta de futuro. "Temos que usar a tecnologia a nosso favor. Por meio de um simples toque no celular é possível atuar de forma marcante na coibição de quaisquer crimes cometidos contra a criança e adolescente", disse.
O aplicativo
O SOS Infância pode ser baixado gratuitamente para usuários de iOS e na versão para Android. Ao acessar o “SOS Infância” a pessoa deve clicar em realizar denúncia. Após esse passo é possível escolher entre registrar a denúncia diretamente, ou antes, ver o local da violência no mapa.
No preenchimento é possível escolher se deseja fazer a denúncia anônima ou identificada. Também é preciso preencher informações como o dia do ocorrido, tipo de violência, o nome da vítima, do agressor, local da agressão, frequência. Também é possível informar se algum órgão já foi avisado sobre a violência, descrever como a violência foi praticada e ainda enviar uma foto e localização no mapa.
As denúncias de crime praticadas contra menores poderão ser registradas e remetidas com rapidez à “Rede de Proteção”, que investigará e dará providência às ocorrências. O aplicativo está ativo e após o recebimento da denúncia os casos passam a ser sigilosos, para preservar a criança e não atrapalhar as investigações.
