A disputa interna pela indicação da Assembleia Legilativa de Mato Grosso para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado tende a ficar mais acirrada com a entrada de Sebastião Rezende (PSC) no páreo. Além dele, já manifestaram interesse o primeiro secretário Guilherme Maluf (PSDB) e José Domingos Fraga (PSD).
Leia mais:
Preparado para “disputa silenciosa” contra Maluf, Domingos não abre mão de se candidatar ao TCE
Servidores do TCE entregam a presidente da AL sugestão para mudança na escolha de conselheiro
Em entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (9), Rezende admitiu a intenção de ser o próximo conselheiro do TCE na vaga a ser ocupada por indicação da AL. Apesar disso, o parlamentar entende que ainda é cedo para se travar as discussões e defende que o nome seja escolhido em consenso.
“Obviamente, no momento oportuno, vamos discutir com os demais deputados e ver a possibilidade e a viabilidade disso ocorrer, até porque também colocar um nome sem ter viabilidade aqui no parlamento não tem sentido”, argumentou.
Para o parlamentar, primeiro é preciso que resolva-se o problema jurídico que impede a indicação do próximo conselheiro para que só depois os deputados iniciem as articulações.
“Eu entendo que como a vaga é da Assembleia Legislativa, todos os deputados têm a possibilidade de se habilitar. No meu caso específico eu não estou fazendo essa movimentação até porque a vaga não está posta ai, não está disponibilizada. Não houve nenhuma manifestação do Tribunal de Contas dizendo olha, a Assembleia deve fazer a indicação. Então no momento em que isso ocorrer, ai nós vamos fazer essa análise e até ouvir os companheiros deputados estaduais”
Rezende evita falar em embate entre os três interessados pela vaga, mas defende um amplo debate com todos os parlamentares. De acordo com ele, se seu nome não tiver chances reais de vencer a indicação, ele nem se apresentará como candidato.
“Disputa silenciosa”
O deputado Guilherme Maluf (PSDB) articula internamente sua indicação e o José Domingos Fraga, antes mesmo de Rezende “surgir” no cenário, já havia anunciado que não recuaria de pleitear a vaga. Ele afirma que está pronto para uma “disputa silenciosa”, se necessário for.
“Seria uma disputa silenciosa. O plenário faria uma votação secreta. Mas eu não abro mão”, garantiu Domingos Fraga recentemente. Ele aposta em um antigo acordo para ser candidato único entre os deputados.
O imbróglio
A vaga no Tribunal de Constas do Estado (TCE) ainda “não existe”. Apesar de Humberto Bosaipo ter renunciado ao cargo em 2014, após ter passado três anos afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), uma pendência judicial tem travado a possibilidade de alguém ser indicado.
Para destravar essa vaga, a Assembleia Legislativa aprecia uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 61/2011 que revoga os artigos da Constituição Estadual que causam a pendência judicial. Com isso, a vaga poderia voltar a ser ocupada. O projeto já foi aprovado em primeira votação, agora precisa passar uma segunda vez pelo plenário, mas antes uma comissão especial de deputados deverá a analisar e exarar uma parecer sobre o objeto.
A tendência é que a PEC seja aprovada em breve. Após a comissão especial exarar parecer, que deverá ser formada por cinco deputados de acordo com a proporcionalidade do pleno, a matéria poderá ser votada em 15 dias. Caso não haja concorrência interna, a PEC deve ser enviada mais rapidamente à apreciação. Contudo, se a disputa nos bastidores efervescer, o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), pode segurar o projeto até um consenso ser formado entre os parlamentares.
