Enquanto a luta das mulheres por mais direitos e por menos violência se intensifica no país, os investimentos em políticas públicas e a falta de interesse em cortar pela raiz os casos de agressão e feminicídio praticamente desaparecem. A análise é da promotora Linidnalva Rodrigues, que atua no Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica em Cuiabá. Lindinalva conversou com o
Olhar Direto na semana da mulher e fez um balanço do seu trabalho a frente do Núcleo e das discussões a cerca da violência doméstica no mundo político atual.
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Para a promotora, apesar de vivermos uma realidade um pouco diferente daquela encontrada há 10 anos atrás, antes da aprovação da Lei Maria da Penha, ser mulher em Mato Grosso ainda significa uma existência de risco. Rodrigues explica que os casos de feminicídio, por exemplo, diminuíram drasticamente na Capital, mas as mortes ainda são recorrentes no interior do Estado. A afirmação não é à toa, o Estado figura hoje como o 5º mais violento para as mulheres, segundo publicação do Atlas da Violência de 2016.
“A recorrência dos casos se mantém de forma mais ou menos estável, mas isso é um problema, porque mesmo com o trabalho da Justiça os casos continuam se repetindo. Houve uma grande diminuição em Cuiabá com a atuação do Núcleo, mas os casos não pararam no interior”, explica ela.
Uma das principais causas da repetição do problema seria justamente a ausência dessas políticas públicas. De acordo com levantamento feita pela plataforma Volt Data Lab, os investimentos federais contra violência despencam desde 2008. De 2015 para 2016, por exemplo, os investimentos decaíram de R$ 20 milhões para R$ 5 milhões.
Fonte: Mono/Volt Data Lab
“Estamos todos à deriva, o Estado ainda não oferece políticas públicas eficientes, principalmente na parte educativa, não adianta a Justiça fazer o seu papel de julgar e punir se os casos continuarem com a mesma freqüência”, lamenta.
Lindinalva explica que o Ministério Público tentou, por meio do Núcelo, corrigir este defeito. E durante 4 anos o programa “Lá em casa quem manda é o respeito”, que atuava diretamente na assistência a agressores e as vítimas de violência doméstica. De acordo com ela, o projeto conseguiu reduzir a reincidência dos crimes em 24%, quando a média geral de todos os crimes é de 24%.
“Nós fomos premiados em Brasília pelo Conselho Nacional do Ministério Público, mas era um projeto de baixo custo, com apenas duas psicólogas e duas assistentes sociais. Quando encerrou nós colocamos à disposição do governo, mas infelizmente não houve interesse”, explica.
Atualmente, a promotora move o projeto “Homens que agradam não agridem” que prevê uma série de atividades e distribuição de 12 mil cartilhas que esclarecem o tema e problematizam a violência contra a mulher. O projeto é realizado por meio de um convênio entre Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Sala da Mulher e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS).
Mudança positiva
Por conta de atitudes como esta a violência tem diminuído. Segundo Lindinalva muito já foi feito até a aprovação da lei Maria da Penha. Uma das mudanças positivas, conforme ela, tem ligação direta com as atitudes das mulheres. O cenário que antes era de medo e silêncio, tem se tornado um pouco menos obscuro, principalmente por conta da atuação de mulheres na luta por direitos e conscientização.
"Eu estou há 10 anos no Núcleo e sei que muita coisa mudou até aqui. Antes os crimes eram de maior crueldade, a mulher só nos procurava depois de ter apanhado três, quatro, cinco ou até umas vinte vezes. Hoje, no entanto, mais de 80% dos crimes tratam-se de crimes leves. E mudou também a atitude das mulheres, elas estão mais empoderadas, mais fortes, mais conscientes dos seus direitos."
"Não me meça com sua régua, presidente!"
Lindinalva também comentoun a fala do presidente Michel Temer (PMDB) durante discurso especial para comemorar o dia da Muler. O presidente lembrou o "papel" da mulher para o lar e afirmou que "seguramente" que a criação dos filhos é responsabilidade unicamente das mulheres. A fala repercutiu mais, o que fez Temer pedir desculpas pelo discurso.
"Isso é a cara dele. De nos medir como se fóssemos a mulher dele, que é toda 'bela, recatada e do lar'. Mas nós mulheres somos bem diferente disso, levantamos cedo, trabalhamos, batalhamos para ganhar o nosso espaço. É lamentável que uma figura pública tão importante como ele se porte desta maneira",
