O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), afirmou nesta sexta-feira (09) que a maior dificuldade na discussão da reforma administrativa é encontrar um ponto de equilíbrio entre os anseios dos movimentos trabalhistas, os quais lutam pela manutenção dos direitos, e dos Governos, defensores do aumento de alíquotas e da rigidez para conseguir a aposentadoria.
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“Encontrar o ponto de equilíbrio é a coisa mais difícil e importante. A dona de casa tem que ter o ponto de equilíbrio do gasto que ela tem e do dinheiro que passam para ela. O empresário também tem que fazer isso. A Assembleia Legislativa tem que fazer isso com seu orçamento. E com a previdência não é diferente”, ponderou o parlamentar, na abertura da audiência pública para discussão da reforma previdenciária proposta pelo Governo Federal, realizada no Teatro Zulmira Canavarros.
Segundo ele, não só em nível nacional, mas em nível estadual também é preciso se discutir a reforma previdenciária. No caso de Mato Grosso, ele apresentou dados da Secretaria de Estado de Planejamento par apontar o déficit na previdência do Poder Executivo e sustentar a necessidade de encontrar uma forma de corrigir isso para evitar a falência do sistema.
“O Estado de Mato Grosso, segundo dados da Secretaria de Planejamento, teve um déficit em 2015 de R$ 553 milhões, em 2016 R$ 722 milhões, em 2017 previsão de R$ 841 milhões. Então, em dois anos um crescimento de algo em torno de 50%. Um crescimento muito grande. Precisamos achar um ponto ou8 vamos chegar ao momento que não haverá dinheiro para pagar e isso não é justo com quem pagou a vida inteira e se aposentou na velhice. Temos que trabalhar agora para achar o melhor caminha para isso”, afirmou.
Em Mato Grosso, a previdência dos servidores do Poder Executivo funciona com um déficit financeiro mensal de R$ 69 milhões. O Governo já fala em aumentar a alíquota de 11% para 14%, mas deve aguardar a discussão em nível nacional do pacote de recuperação fiscal, cujo uma das contrapartidas é exatamente o pedido de aumento da alíquota.
Servidores exigem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para entender os motivos do rombo da previdência. A idéia foi encampada pela deputada Janaína Riva (PMDB) e o próprio deputado Eduardo Botelho (PSB) assinou um requerimento para instalar uma CPI para entender os problemas do sistema estadual.
“Estamos em crise da previdência. Nós estamos vivendo mais e por isso houve uma mudança de perfil da previdência. Graças a Deus estamos vivendo mais. Mas é preciso encontrar esse ponto de equilíbrio. Qual é o ponto de equilíbrio? As centrais dizem uma coisa, o governo diz outra. Então precisamos que o parlamento estude. No final das contas, o parlamentar vai decidir. Então precisamos ter propriedade nesse assunto. Ouvir os dois lados. O lado do trabalhador, o lado do governo”, concluiu Botelho.
