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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Zeca Viana afirma que Governo do Estado precisa abrir discussão de reforma tributária

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Zeca Viana afirma que Governo do Estado precisa abrir discussão de reforma tributária
O deputado estadual Zeca Viana (PDT) afirmou que o Governo do Estado precisa abrir a discussão da reforma tributária para não enfrentar nova resistência da sociedade organizada e, consequentemente, dentro da Assembleia Legislativa. Para ele, o Executivo tem discutido a portas fechadas o projeto.


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“Cada projeto, cada mensagem que ele [Governo] manda mexendo, alterando cada coisa, vem cheio de erro, cheio de problema e a gente acaba até em uma discussão meio de gozação. Ele precisa ver o que ele quer e consultar os sindicatos, as bases, para não fazer uma reforma tributária sem discussão”, pontuou o parlamentar do PDT.

O Governo do Estado voltou a discutir internamente mudanças na legislação do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Primeiro entre representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e mais recentemente com alguns deputados estaduais.

Para Viana, no entanto, é importante ouvir os contribuintes. Em 2016, quando o Governo tentou pela primeira vez levar o projeto de reforma tributária para votação na Assembleia Legislativa, foram produzidos três versões diferentes da reforma, sem nenhuma agradar aos contribuintes. Pressionados pelas bases, os deputados pediram ao Governo para adiar a discussão em um ano.

Apesar de ser um dos expoentes da oposição, Viana afirma que é favorável a um projeto de reforma tributária. Para ele, a atual legislação é um arcabouço cheio de amarras e passível de várias interpretações. Por isso seria importante a renovação da legislação, mas precisaria ser feito as claras.
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