A Câmara de Vereadores de Cuiabá se prepara para receber, nesta quarta-feira (05), o projeto de lei que trata da minirreforma administrativa e que deverá ser enviado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) para ser analisado pelo Parlamento.
Embora Emanuel não tenha dado detalhes sobre a proposta, os vereadores avaliam que deverão aprovar a tratativa sem maiores discussões. Especula-se que as principais mudanças digam respeito à criação de novas Secretarias e o redirecionamento de subprefeituras.
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“Se o texto vier somente com os pontos que já nos foi adiantado, ele será aprovado sem dificuldades. É isso que está encaminhado com o prefeito e é isso que nós esperamos essa semana aqui”, disse o vereador Toninho de Souza (PSDB).
Dentre os principais “pontos”, o projeto prevê a recriação da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), que atualmente é vinculada à Secretaria de Governo.
Segundo Toninho, essa mudança já seria um consenso entre os vereadores e o Executivo, uma vez que, na prática, essas Pastas já atuam de forma separada.
“Há essa necessidade porque, por exemplo, no ano passado tinha um secretário que dominava duas pastas, o Kleber Lima tinha esse perfil político e de comunicação. Nesse mandato de agora, o Nezinho tem um perfil político, mas não tem o de comunicador, então há necessidade de um desmembramento. Isso já é um consenso”, afirmou.
Emanuel já havia manifestado também a possibilidade de recriar as Secretarias de Esporte e Lazer, bem como a de Turismo, que hoje estão integradas a Pasta da Cultura. Além disso, uma das propostas do prefeito é de redefinir as administrações regionais, as chamadas subprefeituras.
Ainda não se sabe ao certo como essas mudanças vão impactar a máquina pública, mas tanto Emanuel quanto os vereadores garantem que a reforma não prevê a criação de novos cargos.
“Nós estamos fazendo apenas as divisões. A secretaria de Comunicação já tem a sua própria estrutura, a sua própria equipe. Essas Secretarias praticamente já funcionam com estruturas separadas. O mesmo ocorre com as subprefeituras, nós não vamos criar novos cargos, porque esses cargos já existem, é só um remanejamento”, garantiu Toninho de Souza.
