O secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo Duarte, comemorou os resultados apresentados pelo programa ‘Voe MT’, que tem como objetivo dar benefícios a empresas aéreas que atuam no Estado e afirmou que a meta é ampliar o número de destinos atendidos em Mato Grosso. Recentemente, a MAP Linhas Aéreas informou que irá começar a operar em três cidades do estado.
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“Isso é resultado de uma política de infraestrutura e de incentivos no setor que está dando certo. Sorriso, que é onde será a base da MAP, é um aeroporto moderno que foi feito com recursos municipais, da associação e também do governo do Estado, que está investindo R$ 7 milhões lá. Com esta infraestrutura, o mercado consumidor e o Voe MT, é natural ter novas empresas vindo. Estamos muito felizes com estes resultados”, disse o secretário ao
Olhar Direto, durante a Parecis SuperAgro, em Campo Novo do Parecis.
Marcelo afirmou ainda que o objetivo, além de trazer novas empresas é ampliar os destinos ofertados: “A princípio, a MAP é a próxima e não sabemos de outras. Mas queremos ampliar os voos das que já atuam aqui. A Azul mostrou interesse em voar para Tangará da Serra e Cáceres, mas precisa de infraestrutura. Temos equipes já trabalhando neste sentido, para fazer os reparos emergenciais e começar o quanto antes a atender estes novos destinos”.
Após solicitar a inclusão de voos entre Alta Floresta e Sorriso, a MAP Linhas Aéreas anunciou que investirá em uma terceira cidade mato-grossense. Desta vez, Sinop é quem deve ganhar ligações aéreas com o norte do país. Durante uma reunião com a prefeita do município, Rosana Martinelli (PR), o diretor da companhia, Décio Assis, afirmou que até outubro, a companhia estará operando com dois voos semanais para Belém (PA) e Manaus (AM).
“Primeiro queremos fazer essa rota, depois seguir daqui para o Sul e para Cuiabá. Queremos abrir por Manaus uma nova porta de acesso aos Estados Unidos, Caribe e América Central, e por Belém, uma nova porta de acesso para a Europa e estaremos dentro da região para Santarém e Alter do Chão”, pontuou o diretor comercial da MAP, Décio Assis.
Alta Floresta e Sorriso
A MAP Linhas Aéreas solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para começar a operar em duas cidades mato-grossenses: Alta Floresta e Sorriso. O objetivo é interligar os municípios com Manaus (AM), Itaituba (PA), Altamira (PA) e Belém (PA). Se aprovadas, as viagens começam no dia 15 de junho deste ano.
Caso o pedido seja aprovado pela Anac, as viagens serão realizadas as quartas e sextas. As rotas serão operadas pelo ATR-72, com capacidade para 66 passageiros. Os pedidos foram feitos na metade de março. A intenção da empresa é começar a operar no dia 15 de junho deste ano.
MAP Linhas Aéreas
A MAP Linhas Aéreas concentra as suas operações no norte do país e atua nos principais destinos da Amazônia como: Manaus, Belém, Porto Trombetas, Parintins, Santarém, Itaituba, Altamira, Lábrea, Carauari, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Tefé, Eirunepé e Coari. O modelo de aeronave escolhido pela empresa é o ATR, produzido na França e também utilizado pela Azul Linhas Aéreas, considerado um dos aviões mais eficientes para voos regionais.
Voe MT
O programa ‘Voe MT’, criado com o objetivo de fomentar a aviação regional em Mato Grosso, deverá proporcionar uma redução de até 84% do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense. Para as operações internacionais, as saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de aeronaves com destino ao exterior terão isenção total do tributo.
Serão “beneficiárias exclusivas do incentivo do programa, as empresas de transporte aéreo em operação em rotas aéreas regulares de transportes de passageiros e/ou cargas com conexão, destino ou origem em municípios localizados no Estado”. A intenção é aumentar a oferta dentro de Mato Grosso. Sendo assim, um voo de Rondonópolis para São Paulo (SP), ou de Barra do Garças para Goiania, por exemplo, teriam esta isenção.
Para fazer parte do programa, as companhias terão de operar rotas aéreas de forma regular em dois ou mais municípios do Estado de Mato Grosso, nos casos de voos regionais e nacionais e pelo menos um, em internacionais. Além disto, tem de ser comprovada a autorização para operar a rota aérea pretendida, regularidade junto à Fazenda Pública Estadual relativa a todas as obrigações tributárias, inclusive as acessórias e regularidade junto aos órgãos de fiscalização. Além disto, terá de manter também oficina de aeronaves no Estado.
Benefícios
As reduções do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense, serão feitas da seguinte maneira: 20% para o transporte aéreo regular prestado em no mínimo dois municípios; 50% para operações em no mínimo quatro cidades; 60% para pelo menos cinco municípios; 72% para seis e 84% para pelo menos sete municípios. No caso de voos internacionais saindo do Estado, haverá a isenção destes tributos.
