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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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SEM SAÍDA

Sem concessões, discussão para socorrer saúde de Mato Grosso avança pouco

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Sem concessões, discussão para socorrer saúde de Mato Grosso avança pouco
Os problemas da saúde pública em Mato Grosso chegaram ao ponto de sair dos núcleos municipais e invadir as discussões na Assembleia Legislativa, cuja pauta se encontra obstruída desde a última quarta-feira (24) pela oposição, com anuência da Mesa Diretora e da base aliada, até encontrarem uma equação emergencial.


Contudo, as discussões pouco avançaram no sentido encontrar uma saída para essa crise e os hospitais regionais de Sorriso e Sinop, que enfrenta o quadro de maior gravidade e continuam com dificuldades em receber pacientes por falta de insumos básicos. As projeções preliminares da Secretaria de Estado de Saúde indicam que as dívidas vencidas superam a R$ 163,5 milhões.

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A saída óbvia encontrada em um primeiro momento para resolver o sub financiamento da saúde seria reverter praticamente a totalidade das verbas do Fundo  Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), oriunda da taxação das commodities (soja, milho, algodão e gado) para o setor. A ideia desagradou fortemente ao segmento produtivo, porque é o agronegócio quem sustenta o Fethab, Os protudores contam com o apoio do vice-governador Carlos Fávaro (PSD), na defesa do Fethab.

Para eles, os produtores não podem ser penalizados por um problema do Estado. Um dos mais proeminentes personagens do setor, Eraí Maggi Scheffer, antigo dono do título de “Rei da Soja”, também argumentou que a falta de investimentos nas estradas pode causar ainda mais mortes no futuro, por conta de tragédias nas rodovias.

Outra opção seria a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público devolverem parte dos recursos do duodécimo com finalidade exclusiva para o Executivo financiar a saúde pública. Em reunião do governador Pedro Taques (PSDB) com os detputados estaduais da base, chegou-se a projetar que os poderes, juntos, contribuíriam com cerca de R$ 120 milhões para suprir o déficit superior a R$ 163,5 milhões, na saúde.  Entretanto, somente o chefe do Legislativo, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), se mostrou inclinado a ceder recursos para socorrer a saúde pública.

Tanto o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro, quanto o do TCE, conselheiro  Antonio Joaquim Neto, afirmam que já encontram dificuldades em equilibrar as próprias finanças de suas instituições, em decorrência dos reincidentes atrasos do governo do Estado, em repasses de duodécimos.

Apesar de eles não deixarem claro qual valor a dívida em duodécimos atrasados. Os dirigentes de poderes e órgãos autônomos evitam comentar a possibilidade de acionar judicialmente o Governo por descumprir repasses constitucionais. Por outro lado, os chefes do Judiciaário e do TCE  asseguram não ter mais elasticidade orçamentária para ajudar o Poder Executivo, no caso da saúde, sob pena de afetar o funcionamento das instituições e até mesmo o pagamento do salário dos próprios servidores.
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