O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), transferiu aos 141 municípios R$ 1,030 bilhão, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor compreende o período dos cinco primeiros meses de 2017 e possibilitou que investimentos em políticas públicas fossem mantidos pelas gestões municipais.

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"Os repasses são resultados de um trabalho sério que esta gestão tem com os cidadãos. Isso mostra o nosso comprometimento com os municípios", disse o secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira.

O último repasse, referente ao mês de maio, totalizou R$ 215,155 milhões. O valor foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE-MT) que circulou nesta terça-feira (27).

Nos meses anteriores, o Governo do Estado repassou de forma integral os valores relacionados ao FPM. No primeiro mês do ano, foram transferidos R$ 191,940 milhões. No mês subsequente, fevereiro, o montante foi de R$ 184,525 milhões.

Em março, o Estado transferiu R$ 222,522 milhões às 141 prefeituras. Já em abril, o valor repassado foi de R$ 216,521 milhões.

Os valores mensais detalhados por tributos podem ser consultados no site da Sefaz.

Transferências

Ainda dentro do valor arrecadado nos primeiros cinco meses do ano, o Estado transferiu R$ 828,261 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos cofres das prefeituras. O valor corresponde à maior fatia do fundo, com 80,4% do total.

A segunda maior arrecadação, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), acumulou um montante de R$ 195,321 (18%) milhões aos cofres municipais.

Referente ao Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis), o Executivo Estadual transferiu R$ 415,102 mil.

Oriundos da fonte da União, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve o valor de R$ 6,068 milhões, e no Fundo Especial do Petróleo (FEP), foi transferido o montante de R$ 599,244 mil.

Maio

Dos R$ 215,135 milhões repassados aos municípios no mês de maio, R$ 167,333 milhões são provenientes do ICMS. Já o IPVA totalizou R$ 46,477 milhões. Ainda dentro do valor transferido, R$ 1,191 milhão foi de IPI.
Os municípios mato-grossenses também contaram com o valor de R$ 40,278 mil do Fupis e R$ 113,045 mil relacionados ao FEP.