O governador Pedro Taques (PSDB) decretou situação de emergência nos hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande. A determinação foi assinada nesta quarta-feira (28) e foi publicada no Diário Oficial que circula hoje (29). Com o decreto o Governo irá retomar, em até 180 dias, a gestão direta dos quatros hospitais, que vinham sendo operados por Organizações Sociais de Saúde (OSS) e tiveram os contratos rescindidos em 2014 e 2015.
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“A realização de licitação ou processo seletivo, qualquer que seja a modalidade, demanda tempo para o preparo, confecção e publicação de editais, abertura das propostas e julgamento, e abertura de prazos para eventuais recursos e homologação”, justificou o governador, no decreto.
Segundo Taques, a medida foi necessária para a gradativa transição para a administração direta e foi baseada em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT).
Os contratos que o Estado mantinha com as OSS para que gerenciassem estes hospitais foram rescindidos, unilateralmente, devido ao descumprimento das metas contratuais e do inadimplemento das Organizações contratadas. Após o processo de intervenção, as unidades ficaram sob o regime de ocupação temporária.
Conforme reportagem do
Olhar Direto, o Governo estuda implantar, novamente, um modelo de saúde pública no Estado baseado em OSS. O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, já estaria inclusive discutindo essa possibilidade internamente.
“Isso está sendo tocado pelo secretário Luiz Soares. Tenho certeza que é uma das pessoas que mais entende de saúde pública no Estado. Vai ser conduzido por ele com calma, com transparência, sem açodamento, dentro de situações mais críticas”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho.
“Tem OSS e OSS. Pode ter acontecido alguns erros, mas temos algumas OS muito bem sucedidas Brasil a fora. Temos case de sucesso em Goiás, na Bahia. A OSS de Cáceres funciona muito bem”, acrescentou.
O modelo de saúde através OSS já foi implantado em Mato Grosso durante a gestão Silval Barbosa (PMDB), sob a batuta do então secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (então PP, agora sem partido). Atualmente, Silval está preso desde setembro de 2015 sob várias acusações de corrupção, enquanto Pedro Henry recebeu perdão judicial após ser condenado no escândalo do Mensalão.
A responsabilidade pelo passivo de cada um dos hospitais deverá ser apurada individualmente em cada contrato de gestão por comissão nomeada em um prazo máximo de 30 dias a partir da publicação do decreto. Este grupo será constituído por membros da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), da PGE e da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT).
A partir de agora, nesse período de transição, a SES vai executar um plano de ação para a efetiva retomada da gestão direta destas unidades. A Organização Social que gerenciava os hospitais regionais de Alta Floresta, Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande era o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS). Já o regional de Sorriso era gerido pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano e Social (INDHS).
