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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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EM JULHO

AMM mobiliza prefeitos e vereadores de todo o Estado para Marcha em Cuiabá

Foto: Reprodução

AMM mobiliza prefeitos e vereadores de todo o Estado para Marcha em Cuiabá
Ficou para o mês de julho a 1ª Marcha a Cuiabá, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), em que prefeitos e vereadores de todo o Estado vão requerer um novo modelo de ressarcimento aos estados e municípios, além de cobrar a compensação integral do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) e que a Lei Kandir seja rediscutida.


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“Haverá uma série de discussões que vão fazer com que os gestores municipais possam melhorar suas arrecadações, diminuir as despesas e ter uma administração com equilíbrio financeiro e orçamentário, possibilitando que os prefeitos façam uma gestão proativa e eficiente, correspondendo aos anseios da população”, disse o presidente da AMM, Neurilan Fraga (PSD).

Parceira do evento, a Assembleia Legislativa abrirá a programação com uma sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional, que irá analisar propostas de mudanças na Lei Kandir. A sessão será realizada no plenário da AL-MT e vai contar com a participação do presidente da comissão, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), e do relator, deputado federal José Priante (PMDB-PA). 

A marcha vai ocorrer entre os dias 10 e 11 de julho. Às 14 horas será a abertura oficial, no Centro de Eventos do Pantanal. Na sequência, a AMM assina Termos de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Caixa Econômica Federal e Unicef. O dia segue com uma série de palestras, que reúne autoridades de todo o Estado (programação abaixo).

No dia 11 de julho, às 9h, será inaugurada a reforma e ampliação do prédio da AMM, que está sendo modernizada para melhorar o atendimento aos prefeitos. Na sequência haverá uma solenidade para entrega de honrarias municipalistas aos ex-presidentes da instituição e outras autoridades, no auditório da Associação.

Às 14h30 inicia um novo ciclo de palestras temáticas para prefeitos e vereadores, na AMM, com a participação confirmada do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e Instituto Brasileiro de Administrações Municipais. Entre os assuntos a serem abordados estão o Plano Diretor nos municípios e os desafios de uma gestão eficiente com resultados positivos.

A Marcha será finalizada após a realização da Sessão Especial da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com a participação de deputados estaduais e prefeitos, às 17h, no Plenário da Assembleia Legislativa. Em pauta estará o tema: Defesa dos Municípios Mato-grossenses.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

10 de Julho de 2017

09:00 h – Sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional que trata das mudanças na Lei Kandir.
Articuladores: Bancada Federal de MT
Realização: AMM, Bancada Federal MT e Assembleia Legislativa MT
Local: Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

14:00 h – Abertura da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses
14:30 h – Assinatura dos Termos de Cooperação Técnica com a Funasa, com a Caixa Econômica Federal e com Unicef
15:00 h – Consórcio Intermunicipal de Saúde – Gerando Economia e Eficiência no Atendimento ao Cidadão (Procurador Geral de Justiça – Dr. Mauro B. P. Curvo/Diretor Executivo do Consórcio Paraná Saúde – Carlos Roberto K. Setti)
15:40 h – O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e os Municípios (Presidente do TCE – Conselheiro Antonio Joaquim)
16:10 h – Os Desafios na Implantação da Lei Geral nos Municípios Mato-grossenses (Promotor de Justiça – Dr Mauro Zaque e o Consultor do Sebrae – Mauricio Zanin)
16:40 h – O Papel do Vereador no Desenvolvimento Municipal
18:00 h – Ações e Defesas de Interesses Municipalistas de Mato Grosso – Presidente da AMM – Neurilan Fraga
Local: Centro de Eventos do Pantanal

11 de Julho de 2017

09:00 h – Inauguração da Reforma e Ampliação da AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios.
Local: Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3920, CPA

10:00 h – Cerimônia de Entrega de Honrarias Municipalistas aos Ex-presidentes da AMM
Local: Auditório da AMM

14:30 h – Palestras Temáticas para Prefeitos
CAU - Plano Diretor nos Municípios
Ibam – Instituto Brasileiro de Administrações Municipais
Desafios de uma Gestão Eficiente com Resultados Positivos
Local: Auditório da AMM

14:30 h – Palestras Temáticas para Vereadores
17:00 h – Sessão Especial da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e Deputados Estaduais do Estado de Mato Grosso.
Pauta: Defesa dos Municípios Mato-grossenses/AMM – UCMMAT
Local: Plenário da Assembleia Legislativa
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