Seguindo a determinação do governador Pedro Taques (PSDB), que decretou situação de emergência nos hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande e retomou, por meio de decreto, a gestão direta dos quatros hospitais, que vinham sendo operados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), um grupo de trabalho da Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT) discutiu e definiu as primeiras medidas a serem adotadas nesses primeiros dias.
 
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Governo decreta situação de emergência e retoma gestão direta de quatro hospitais regionais
 
Os participantes - secretários-adjuntos, superintendentes, assessores, diretores e servidores dos hospitais e a secretária executiva da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) - foram divididos em quatro grupos que discutiram a gestão de Recursos Humanos; Compras; Terceirização de Serviços; e o Perfil Assistencial dos hospitais. Pelo decreto, em um prazo de 180 dias, devem passar para a gestão do Estado os hospitais regionais de Alta Floresta, Colíder, Sorriso, e o Metropolitano de Várzea Grande, que estavam sob o regime de ocupação temporária.
 
Administrados mediante contrato de gestão pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), o Hospital Metropolitano de Várzea Grande teve o contrato rescindido em 30 de abril de 2014 e os regionais de Alta Floresta e de Colíder, em 30 de abril de 2015.
 
Já o Hospital Regional de Sorriso era gerido pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e o rompimento do contrato por parte do Estado ocorreu em junho de 2015.
 
Em todos os casos, a rescisão unilateral dos contratos ocorreu devido ao descumprimento das metas contratuais e o inadimplemento das Organizações Sociais de Saúde (OSS´s) contratadas.
 
Recursos humanos
 
No grupo de trabalho que discutiu os recursos humanos dos hospitais, ficou definido que no início da próxima semana as unidades farão a entrega de um levantamento das necessidades na área de pessoal.
 
Já se sabe que existe nos hospitais um déficit de técnicos de enfermagem e de enfermeiros, já que durante a ocupação muitos profissionais deixaram as unidades e as vagas não foram repostas. Diante disso, será feito um parecer e encaminhado para a aprovação, homologação e assinatura do secretário de Estado de Saúde, Luiz soares, autorizando as primeiras contratações, já a partir de agosto.
 
Os novos contratados, assim como os funcionários que já trabalham nos hospitais, passarão por uma capacitação em Cuiabá. Na próxima semana, consultores do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), ministrarão, durante dois dias, um curso para gestores da SES que atuarão na capacitação dos funcionários dos hospitais.
 
Para o diretor do Hospital Regional de Colíder, Elisandro de Souza Nascimento, a forma como a SES está conduzindo a retomada da gestão está muita clara, mesmo sendo em uma situação emergencial.
 
“Está claro o interesse do Governo do Estado em resolver o problema. A forma como está sendo conduzido, para nós lá na ponta, será muito bom, porque nós estamos saindo de uma experiência complicada e isso dá mais ânimo e otimismo. Nessas reuniões, é onde encontramos as soluções e as colocamos em prática”, afirmou Elisandro, que participou do grupo que discutiu o assunto Recursos Humanos.
 
Perfil assistencial
 
O modelo do perfil assistencial a ser implantado nos quatro hospitais regionais também foi discutido. Na próxima terça-feira (25), será entregue um documento com os dados relativos aos serviços prestados pelos hospitais, bem como a demanda reprimida nas regiões onde as unidades estão localizadas e credenciamento e habilitação dos serviços executados. Os dados serão analisados pelo grupo de trabalho e, posteriormente, será emitido um relatório final sobre o perfil assistencial dos quatro hospitais.
 
De acordo com a secretária-executiva de Saúde, Fátima Ticianel, que está na coordenação geral dos trabalhos, o Conass também vai apoiar a construção do modelo de perfil assistencial.
 
No início de agosto, uma médica de Minas Gerais especialista na área hospitalar, que atua como consultora do Conass, estará em Cuiabá, durante dois dias, para trabalhar com técnicos da SES na construção do perfil.
 
“A médica vai auxiliar na logística do hospital, no perfil assistencial, no fluxo regulatório. Ela tem bastante experiência, pois já trabalhou na implantação de um hospital de grande porte em Minas Gerais. Estamos trabalhando na construção de um modelo de gerenciamento e ela vai ajudar nisso”, explicou.

Terceirização
 
O grupo que discutiu a terceirização dos serviços trabalhou na elaboração do cronograma de contratação dos serviços terceirizados. Está definido que serão terceirizados os serviços de lavanderia, portaria, vigilância, limpeza, alimentação, serviços de imagem.
 
“Como nesse momento estará ocorrendo a troca dos CNPJs das Organizações Sociais pelo CNPJ da SES, os contratos serão emergenciais e, paralelamente, serão realizados os processos de licitação”, disse o assessor especial Cassiano Malheiros, um dos coordenadores dos grupos.
 
Relator do grupo Terceirização, o diretor do Hospital Regional de Alta Floresta, José Marcos Santos da Silva, destacou o empenho dos participantes em resolver os problemas e buscar soluções.
 
“Os hospitais estão precisando dessa definição. Então, é fundamental que se defina o modelo de gestão para se desenvencilhar dos contratos com as OSS´s e, a partir daí, organizar os atendimentos de forma sistemática, garantindo o funcionamento estável e com equilíbrio, para que a população possa perceber o reflexo disso”.
 
Compras
 
Ficou definido que na próxima segunda-feira (24.07) os hospitais vão indicar os nomes de uma equipe técnica que estará responsável por fazer a análise com a relação dos medicamentos que devem ser comprados e também os produtos médico-hospitalares. De acordo com estas demandas, serão feitas as licitações.
 
Conforme Cassiano Malheiros, na próxima semana deverá ser publicada portaria com os integrantes da comissão. Como determinou o decreto, o grupo será formado por servidores da SES, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE).
 
“Esta comissão terá a função de subsidiar todas as ações tomadas em cumprimento ao decreto”, esclareceu.