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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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PF deflagra operação para investigar escolha de VLT como modal às vésperas de possível retomada das obras

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

PF deflagra operação para investigar escolha de VLT como modal às vésperas de possível retomada das obras
As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em vias de serem retomadas com a proximidade de acordo entre Consórcio e Governo, voltaram às páginas policiais na manhã desta quarta-feira (9), com a operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal, na qual são apuradas possíveis irregularidades na escolha do modal para operar na região metropolitana de Cuiabá. Entre os alvos da operação está o ex-secretário da Secopa Maurício Guimarães, conduzido coercitivamente.


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A escolha do VLT como opção de transporte coletivo para a Grande Cuiabá sempre gerou polêmica. Inicialmente, o Governo do Estado havia escolhido o BRT (Bus Rapid Transit) como modal, mas após pressão de alguns setores, audiências públicas e uma forte campanha, houve uma mudança por decisão política. Além disso, o valor vultuoso do contrato firmado entre Estado e Consórcio VLT, responsável pela condução das obras, é muito questionado.

A viabilidade do modal também já foi colocada em xeque. Ele deverá operar com passagens cujo valor estima-se ser muito acima do cobrado pelas empresas de ônibus na Capital e vai transitar somente em pontos específicos, tendo assim que funcionar em conjunto com outras alternativas de transporte coletivo.

As obras do VLT estão paralisadas desde o final de 2014 e, devido à divergência entre os valores solicitados pelo Consórcio para concluir o modal e o valor que a atual gestão está disposta a pagar, o governador Pedro Taques (PSDB) judicializou a questão.

O governo passado, de Silval Barbosa, já pagou R$ 1,066 bilhão ao Consórcio VLT Cuiabá, do total de R$ 1,477 bilhão pelo qual a obra foi contratada.

O Governo do Estado informou que ainda não tem condições de emitir um posicionamento sobre a operação, pois não teriam conhecimento detalhado do que está sendo investigado. Em nota, diz que o Executivo deverá se manifestar ainda hoje sobre o caso.

Até o momento, de acordo com o que foi publicizado pelo Ministério Público Federal, a ação apura os crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do VLT e sua execução na Capital de Mato Grosso.

Durante as investigações, descobriu-se elementos que apontam fundados indícios de acertos de propina com representantes de empresas integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, bem como desvio de recursos por intermédio de empresas subcontratadas pelo consórcio.

Acordo

Desde o início do ano o Governo do Estado vem tentando firma um acordo com o Consórcio VLT, a fim de retomar e concluir as obras do modal. Um acordo foi fechado, no qual o Executivo se propõe a pagar mais R$ 922 milhões para que o modal seja implementado de maneira integral em 24 meses.

O acordo, no entanto, foi contestado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Entre as principais incongruências nos termos propostos, apontadas pelo Ministério Público, estão o prazo estimado para a conclusão total da obra e o valor do aditivo proposto pelo Estado para que o Consórcio finalize o VLT.

Entre idas e vindas, o Governo aceitou elaborar uma nova minuta do acordo, acatando as ponderações do Ministério Público. O próprio governador Pedro Taques afirmou que sem a chancela do MP, o acordo seria anulado e os vagões do trem, estocados em um pátio desde 2013, seriam vendidos.

No dia 27 de julho, findado o prazo estipulado pela Justiça para que o Estado apresentasse a nova minuta do acordo, o Governo e o Consórcio VLT solicitaram a dilatação do prazo em mais 30 dias.

Nesta seara, o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, concedeu mais 20 dias para que seja dada uma resposta às dúvidas sobre o acordo firmado para a retomada das obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande. O prazo termina no dia 25 de agosto.
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