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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Governo aumenta valor dos repasses para fundos municipais de Saúde e já passa de R$ 76 mi em 2017

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Governo aumenta valor dos repasses para fundos municipais de Saúde e já passa de R$ 76 mi em 2017
Num momento de maior crise econômica do país e escassez financeira da saúde, a gestão do governador José Pedro Taques (PSDB) já repassou R$ 76.804.594,00 para os fundos municipais de Saúde de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis em 2017, até o mês de julho. É o maior volume de repasse proporcional em quase 50 anos – pós divisão de Mato Grosso.

 
Dados da Controladoria Geral do Estado mostram que desde 2013, o volume de recursos repassados para os três maiores municípios do Estado vem crescendo consideravelmente. Entre 2015 e 2016, os repasses aumentaram 58,65%. Este dinheiro é destinado para as prefeituras fazerem o custeio dos serviços médicos, incluindo a contratação de serviços prestados pelos hospitais filantrópicos.
 
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Em 2015, o governo repassou para o Fundo Municipal de Saúde destes três cidades o valor total de R$ 99.436.595,00 enquanto que em 2016 o repasse subiu para R$ 157.753.965,00. Estas cidades possuem mais de 1,75 milhão de habitantes, o que corresponde a quase um terço da população de Mato Grosso.
 
Os repasses para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá cresceram 59,75% de 2015 para 2016. Em 2015, o valor transferido foi de R$ 67.695.160,00. Já em 2016, o valor repassado de R$ 108.149.399,00.
 
Esses dados demonstram que, apesar da crise financeira que afetou todo o país, desde 2015, o governo do Estado vem se esforçando em priorizar a saúde nos municípios, adotando medidas extremas de contenção de despesas em todas as áreas da administração, incluindo a redução de jornada de trabalho dos mais de 100 mil servidores.
 
Em Rondonópolis o crescimento, no mesmo período, foi de 42,69%, comparando o investimento de R$ 17.898.039,00 (em 2015) e o repasse de R$ 25.531.304,00 (em 2016). Enquanto que em Várzea Grande, também no mesmo período, o investimento cresceu 73.83%, com relação ao repasse feito em 2015, no valor de R$ 13.848.396,00 e o que foi investido em 2016, no total de R$ 24.073.262,00.
 
 A transferência para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, em 2013, totalizou pouco mais de 51 milhões de reais. Em 2014 aumentou para pouco mais de 68 milhões de reais.
 
Pedro Taques determinou ao secretário de Estado de Saúde, Luiz Vitório Soares, que a preocupação do governo do Estado é fechar 2017 com as contas deste ano liquidadas, sem débito com os municípios e ainda obter uma nova fonte de financiamento da saúde. Desta forma, a expectativa é de recompor o déficit orçamentário frustrado pela queda na arrecadação de impostos e nas transferências obrigatórias do governo Federal, em ascendência negativa, nos últimos dois anos.
 
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