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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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SANGUE NOVO

Sem previsão de soltura de Fabris, Botelho empossará ex-prefeito amanhã

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Meraldo Sá conquistou mais de 18 mil votos, em 2014; já foi prefeito, secretário de Estado e presidente da AMM

Meraldo Sá conquistou mais de 18 mil votos, em 2014; já foi prefeito, secretário de Estado e presidente da AMM

Dez dias após a prisão do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (PSB), confirmou a convocação do primeiro suplente Meraldo Figueiredo Sá (PSD) para tomar posse na sessão ordinária desta terça-feira (26), prevista para iniciar às 17 horas. Fabris teve prisão decretada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e se entregou na sede do Departamento de Polícia Federal, no último dia 15 de setembro, por suposta tentativa de obstrução da justiça.

 
Especialistas em direito constitucional consultados informalmente pela reportagem do Olhar Direto esclareceram que, no terceiro dia útil seguinte à prisão de Fabris, o primeiro suplente já poderia ter sido convocado pela Mesa Diretora. Caberia também a interpretação de que com a posse de Meraldo Sá, existe praticamente o consenso no Poder Legislativo de que a esperada soltura de Gilmar Fabris é uma incógnita.  
 
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Eduardo Botelho teria relutado um pouco em convocar o suplente porque Fabris é o primeiro vice-presidente da Mesa Diretora e, portanto, o primeiro na linha sucessória. Gilmar Fabris chegou a ocupar a Presidência do Poder Legislativo por uma semana, no começo deste mês, dias antes da decisão do ministro Luiz Fux, ao acatar pedido da Procuradoria Geral da República, em que determina a suspensão do mandato e sua incompatibilidade de exercer a função de parlamentar.
 
O presidente da Assembleia contava que Fabris fosse libertado, pelo próprio STF, antes da posse de Meraldo Sá. Em seu entendimento, se a prisão fosse revogada, o primeiro vice-presidente reassumiria sua cadeira no Poder Legislativo.
 
O advogado Zaid Arbid, responsável pela defesa de Fabris, ainda crê em uma decisão monocrática do ministro Luiz Fux, em caráter de urgência,  a fim de que a Assembleia Legislativa recupere a prerrogativa determinada pelo Artigo 53 da Constituição da República combinado com o Artigo 29 da Constituição de Mato Grosso e, assim, os deputados decidam sobre a prisão do colega. A defesa requereu ainda “o pedido de desconsideração do estado de flagrância e, por derivação, a revogação da prisão preventiva e da suspensão do exercício do mandato parlamentar”, mas Luiz Fux ainda não se manifestou.
 
Primeiro suplente
 
Antes de ser candidato a deputado estadual, Meraldo Sá foi prefeito de Acorizal,  presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e secretário de Estado de Agricultura. Ele ganhou notoriedade pelo seu perfil municipalista e, depois, por ter sido um dos relatores do texto final da Lei José Riva (10.051/2014), que determinou a destinação de 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as prefeituras.
 
Em 2014, disputou uma cadeira na Assembleia Legislatia de Mato Grosso pelo PSD, tendo conquistado 18.006 votos, ficando com a segunda suplência. Com a morte prematura do deputado estadual Walter Rabello Júnior (PMDB), em dezembro de 2014, após a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Gilmar Fabris se tornou titular e Meraldo Sá passou a ser primeiro suplente.
 
Entre dezembro de 2015 e março do ano passado, Meraldo Sá assumiu o mandato de deputado estadual por 121 dias, curiosamente, na vaga do próprio Fabris, num rodízio  articulado à época pelo vice-governador Carlos Fávaro, presidente regional do PSD.
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