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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Servidores protestam contra PEC e ameaçam greve; governo pede bom senso

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar DIreto

Servidores protestam contra PEC e ameaçam greve; governo pede bom senso
O formato de PEC do Teto de Gastos de Mato Grosso é considerado o mais radical entre a maioria dos estados pesquisados pelo Fórum Sindical, tende a provocar perdas salariais e, se não sofrer alterações substanciais, os servidores públicos avaliam até mesmo a possibilidade de deflagrar greve geral por tempo indeterminado. A ameaça foi formalizada por dirigentes do Fórum e de vários sindicatos de servidores, nesta terça-feira (26), no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa, durante a audiência pública para discussão da PEC.

 
A equipe econômica da gestão do governador José Pedro Taques (PSDB) negou que haja perdas para o funcionalismo, lembrou que a Revisão Geral Anual (RGA) está assegurada, e pediu “crédito de confiança como gesto de boa vontade no momento de grave crise econômica” que Mato Grosso e o Brasil enfrentam, nos últimos anos.

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Parcela considerável dos servidores não economizou vaia ao final da apresentação do secretário de Estado de Planejamento, Guilherme Müller, que apresentou projeção de R$ 1,5 bilhão de déficit, no fechamento do ano fiscal de 2017. O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, também foi vaiado ao citar a necessidade de se implementar a PEC, na busca do equilíbrio fiscal.
 
Mais de 80% dos quase 300 lugares do auditório Milton Figueiredo foi ocupado por líderes sindicais e servidores públicos, além de outros convidados. Ao final de algumas falas inflamadas de sindicalistas, o grito de "greve geral" era ecoado, no ambiente.  
 
O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Edmundo César Leite, argumentou que o Palácio Paiaguás faltou com o respeito ao não discutir a PEC antes de mandar para o Poder Legislativo. “É lamentável que isso ocorra. Mas, se não mudar o cerne [da PEC], podemos sim deflagrar greve”, ameaçou ele, ao projetar perdas salariais para os próximos anos.



O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Henrique Lopes, classificou a PEC do Teto como “imoral”. Ele pediu ao presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), que devolva o atual projeto para o Poder Executivo retomar o debate do zero, sob o argumento de que a atual  a proposta é instrumento utilizado pelo governo para fazer “terrorismo” com os servidores.
 
“Pelos números apresentados [pela equipe econômica], creio que a frase que deve sintetizar o momento que estamos passando: é plantar terrorismo”, avaliou Henrique Lopes, que comanda o maior sindicato público de Mato Grosso.
 
A presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros e do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura (Sintap), Diany Dias, acusou o governo de sacrificar o trabalhador e as políticas públicas. “A PEC é muito dura e o governo não sentou com o sindicato, com antecedência, para elaborar um projeto com sustentabilidade para Mato Grosso. Além do servidor, quem vai sofrer é a população, com a precarização do serviço público”, observou Diany, ao convocar a população para pressionar os deputados estaduais, na tramitação da Emenda Constitucional.  
  
O assessor jurídico do Fórum Sindical, Antônio Wagner de Oliveira, argumentou que os deputados contribuíram para  agravar a crise econômica do Estado. Ele lembrou que os parlamentares aprovaram empréstimos para obras superfaturadas da Copa do Pantanal Fifa 2014, na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), sendo alguns supostamente beneficiados ‘mensalinho’.
 
“Este parlamento autorizou empréstimos para fazer, entre outras coisas, obras superfaturadas da Copa, que irrigaram o bolso de mais de metade dos membros desta Casa”, criticou Antônio Wagner de Oliveira.
 
Eduardo Botelho pediu para que os sindicalistas apresentassem propostas à PEC e que não mais atacassem o Poder Legislativo. “A democracia pressupõe responsabilidade e respeito. Nós respeitamos os dirigentes sindicais e, assim, também cobramos que sejamos respeitados”, sintetizou Botelho.
 
Com diversos inscritos, a audiência pública sobre a PEC avançou até o início da tarde.
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