A Câmara de Cuiabá exonerou 472 servidores comissionados, nesta sexta-feira (6), supostamente por falta de dinheiro, principalmente da suplementação de R$ 6,7 milhões repassada pela Prefeitura Municipal e, depois, suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV), não concedeu entrevista e só conversaria publicamente com a participação do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), aguardado nos próximos instantes, no Palácio Pascoal Moreira Cabral.
Para evitar as demissões, Pinheiro deve enviar projeto de lei ainda nesta sexta-feira, com a suplementação orçamentária de R$ 6,7 milhões para o Poder Legislativo apreciar e votar, em sessão extraordinária.
O líder do Poder Executivo na Câmara, vereador Lilo Pinheiro (PRP), assegurou que ainda não há projeto de lei em tramitação e que o suspensão determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) refere-se a projeto decreto legislativo já discutido. “Vamos dialogar agora com o prefeito, em reunião aberta reunião aberta para a imprensa, para tirar dúvidas e ver o encaminhamento a ser tomado”, ponderou ele.
Caso haja necessidade, a expectativa da Câmara é de que Emanuel Pinheiro envie projeto de lei para apreciação e votação do Legislativo. “Não! Não se trata de pressão alguma. É decisão, sim, por conta do cancelamento da suplementação orçamentária de RR$ 6,7 milhões. Justiça seja feita: a Mesa Diretora explica a cobrança desde maio quanto à necessidade da suplementação, mostrando numericamente a situação”, sintetizou Lilo Pinheiro.
Segundo a informação da Mesa Diretora para o líder do Executivo, sem suplementação, as 472 demissões serão consumadas.