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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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POR MEIO DE LIMINAR

Emanuel Pinheiro diz que vai à Justiça para garantir que hospitais filantrópicos retomem atendimentos

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Emanuel Pinheiro diz que vai à Justiça para garantir que hospitais filantrópicos retomem atendimentos
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), afirmou nesta quarta-feira (11) que a Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, irá acionar a Diretoria dos Hospitais Filantrópicos para que os atendimentos de urgência e emergência não sejam afetados pela paralisação das entidades. E, ao contrário do que havia falado o diretor do Hospital Santa Helena, Marcelo Sandrin, o prefeito garantiu que os repasses, por parte do Executivo Municipal, estão sendo feitos regularmente.


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“Eu já orientei para que a Procuradoria-Geral entre na Justiça para exigir, por liminar, que os filantrópicos atendam urgência e emergência. Eles não têm o direito de paralisar urgência e emergência. A Prefeitura está em dia, repassamos uma emenda do deputado federal Valtenir Pereira de R$ 5 milhões, uma emenda de mais de R$ 4 milhões do Victório Galli. Entendemos a dificuldade dos filantrópicos, queremos ajudar e fomos parceiros desde os primeiros dias. Mas, sacrificar a população parando a urgência e emergência, isso nós não podemos aceitar”, disse o prefeito.

O valor pendente, segundo Sandrin, seria de mais de R$ 70 milhões. Nesta quarta-feira, o Governo do Estado repassou, de maneira voluntária, um aporte de R$ 2,5 milhões. Além deste valor, o Executivo deve destinar nos meses de outubro e novembro, mais duas parcelas de igual valor.

Esta semana, em entrevista a um programa de televisão, Marcelo Sandrin disse que, além dos atrasos por parte do Governo do Estado, haveria uma falta de pagamento por parte, também, da Prefeitura de Cuiabá.

A secretária de Saúde da Capital, Elizeth Araújo, rebatou a declaração do diretor do Santa Helena e disse que os recursos, de cerca de R$ 11 milhões, estão sendo pagos normalmente. Mas reconheceu, no entanto, que os aportes não são suficientes para atender a demanda dessas entidades.

“Houve uma interpretação equivocada, eu falei com o diretor [Marcelo Sandrin], então eu vou explicar. Todos os meses a Prefeitura repassa o recurso que vem do SUS, do teto que vem do Ministério, que é de R$ 14 milhões. Deste valor, R$ 11 milhões vão para os filantrópicos e o Pronto-Socorro fica com algo em torno de R$ 3 milhões. A Prefeitura também aporta R$ 680 mil, de recursos próprios, para incentivos. A questão é que, com esses recursos, eles não têm conseguido manter o atendimento ao SUS”, afirmou.

Elizeth revelou que tem mantido conversas constantes com os diretores dos hospitais, em busca de solução para o problema, mas adiantou que não há previsão de aumento no valor dos recursos.

“Nós estamos num processo de conversação, mas não há possibilidade de aumento porque o teto ministerial é esse e dificilmente a gente vai conseguir isso sem a ampliação de novos serviços”. 
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