O conselheiro afastado Antônio Joaquim Neto protocolizou pedido de aposentadoria no Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (19), e vai se filiar ao PTB para disputar o governo de Mato Grosso, em 2018. Ele chegou ao TCE em abril de 2000, nomeado pelo então governador Dante Martins de Oliveira (in memorian), sendo obrigado a renunciar ao mandato na Câmara dos Deputados e a deixar a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
 
Desde o ano passado, Antônio Joaquim manifestava sua tendência de deixar o TCE e retornar à militância política partidária. Aos 61 anos, afirmou várias vezes que tem muito para contribuir com a administração pública de Mato Grosso, principalmente com modelos contemporâneos de gestão.

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Até o mês passado, exercia a presidência do Tribunal de Contas do Estado e foi afastado por determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), após homologar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) com a delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), seus familiares e do ex-secretário Sílvio César Corrêa.
 
Com Antônio Joaquim, na mesma decisão, o ministro Luiz Fux também afastou os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo Almeida, acusados de receber R$ 53 milhões de propina, combinados com Silval.A propina seria paga por meio de contratos do Poder Executivo com a empresa Gendoc, um deles no valor de R$ 50 milhões, para digitalização, arquivamento e acondicionamento de documentos, como publicações no Diário Oficial do Estado, em 2012.
 
A propina supostamente era para o TCE não criar “empecilhos” para execução das obras da Copa do Pantanal FIFA 2014, nem para o programa MT Integrado. Além disso, Antônio Joaquim teria vendido uma fazenda para o ex-governador, negociada em nome de “laranja”,  supostamente paga com recursos de propina.
 
Antonio Joaquim deixa o Tribunal de Contas, definitivamente, poucas semanas após o seu afastamento. Neste mês, chegou a anunciar que recuaria da aposentadoria, sob o argumento de que iria provar sua inocência e “resgatar sua honra". Após consultar juristas renomados, decidiu deixar o TCE e, em sendo assim, perde o foro por prerrogativa de função, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
A vaga de Antonio Joaquim deve ser preenchida por um conselheiro substituto, aprovado em concurso público. É praticamente certo que uma lista tríplice será encaminhada ao governador José Pedro Taques (PSDB), ainda este ano, que definirá qual será efetivado.
 
Atualmente, são conselheiros substitutos: Luiz Henrique Lima, Isaías Lopes da Cunha, Luiz Carlos Pereira, João Batista Camargo, Jaqueline Jacobsen, Moisés Maciel e Ronaldo Ribeiro.
 
Interinamente, até que Pedro Taques tome a decisão, a vaga de Antônio Joaquim continua sendo ocupada por um conselheiro substituto.