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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Acessório (?)

Perdeu-se a vergonha de exibir tornozeleira eletrônica pelas ruas de Cuiabá

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Acessório (?)
A autorização do Código Penal e da Lei de Execução Penal para a possibilidade de utilização do sistema de monitoramento de presos (tornzeleira eletrônica) está no rol das “leis que pegaram”. Embora toda legislação deva ser respeitada, no Brasil, existem leis que pegam e as que não pegam. Mato Grosso possui quase três mil investigados ou reeducandos utilizando a tornozeleira eletrônica, por decisão judicial, ficando atrás apenas de São Paulo (4,4 mil). Como o uso de tornozeleira se tornou comum, a novidade mesmo é que alguns usuários passaram a tratar o objeto como acessório ou adorno. Tanto que desfilam normalmente por Cuiabá e Várzea Grande usando apenas bermuda ou calção, sem demonstrar a mínima preocupação em ocultar a tornozeleira. Fica a dúvida: se eles "perderam a vergonha" ou se é a sociedade que se acostumou com a inovação legal e judicial.
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