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Taques vai a Brasília cobrar R$ 544 milhões do FEX e Conab; recurso deve desafogar caixa do Executivo

Da Redação - Érika Oliveira

30 Out 2017 - 10:38

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Taques vai a Brasília cobrar R$ 544 milhões do FEX e Conab; recurso deve desafogar caixa do Executivo
Mergulhado em dívidas, o governador Pedro Taques (PSDB) vai a Brasília nesta segunda-feira (30) cobrar celeridade no repasses de cerca de R$ 544 milhões, referentes aos recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX). Conforme já noticiado pelo Olhar Direto, o Estado tem condicionado o recebimento do montante ao pagamento dos principais passivos, entre eles o salário do funcionalismo e o débito com os Poderes, que sozinho ultrapassa R$ 300 milhões.

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“Vamos atrás novamente da liberação destes recursos, que serão essenciais para equilibrarmos nossas contas, assegurar o pagamento em dia da folha de servidores, honrar o décimo terceiro salário e os contratos da saúde pública”, explicou o governador.

Há três meses, Taques esteve em Brasília acompanhado da bancada federal para uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. No encontro o governador apresentou ao presidente uma sugestão sobre dívidas que datam de 1985, que a Conab tem com Estado. O montante de R$ 144 milhões tem origem em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos retirados de Mato Grosso pela Conab.

No mês seguinte, o governador apresentou ao presidente da Conab, Marcelo Bezerra, o programa mato-grossense de recuperação de créditos fiscais (Refis). Ao todo, o Estado de Mato Grosso cobra da Conab seis dívidas de impostos não arrecadados em décadas passadas.

Além disso, outro montante que deve ser repassado ao Governo do Estado é referente ao FEX, no valor aproximado de R$ 400 milhões. O FEX é uma compensação financeira paga aos Estados exportadores depois que a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87) isentou o tributo ICMS dos produtos e serviços destinados à exportação. Em contrapartida a União tem a obrigação de repassar o FEX aos Estados que deixam de ganhar com as exportações. 

2 comentários

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  • Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo
    30 Out 2017 às 17:37

    CLARO!!! claríssimo!!! Estão desesperados!!! Chegou no final do mês, terá que honrar com a BENDITA FOLHA DE PAGAMENTO!!! É sempre essa angustia , agonia e pânico nos servidores públicos.E se não tivesse esse FEX??? .ATÉ QUANDO vai perdurar essa inoperância desse Governo?????? Aproveitando o gancho..., no que tange ao erário....Garanto, que o ano vindouro, dinheiro para bancar eleições..., não vão faltar!!!Ainda mais,se for aprovada esse projeto/lei IMORAL E RIDÍCULO (que pode ser até legal) , que vai destinar ""rio de dinheiro"", para campanhas políticas. ORA BOLAS!!!!Vão torrar "BILHÕES" do meu, do seu, do nosso nosso dinheiro , em favor dessa classe política, que só vem dando "NOJO" (com raríssimas exceções). Basta verem as corrupções por todo o país... EIS O QUESTIONAMENTO QUE FICA>>>PORQUE TEREMOS QUE ARCAR COM ESSA DESPESA NOCIVA??Querem ocupar cargos eletivos???Então que gaste do seu "PRÓPRIO BOLSO"". Chega de sustentar os MAÚS POLÍTICOS.

  • alexandre
    30 Out 2017 às 14:25

    500 milhoes pra pagar emendas parlamentares, aprovação do FEX.

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