Entre os dias 18 e 22 de dezembro serão realizadas as matriculas para novos alunos nas Unidades Educacionais de Creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Centros Emergenciais de Educação Infantil (CEEI) em Cuiabá. Já para as escolas do Campo, as EMEBC e as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB), as matriculas para alunos novos serão realizadas no período de 03 a 09/01.
Pais ou responsáveis em concorrer a uma vaga deverão acessar o Portal Matricula Web e preencher o cadastro solicitando a matrícula. O link está disponível na página da Prefeitura de Cuiabá.
Leia Mais:
Projeto de lei propõe reserva de vagas em creche para filhos de universitários
Para evitar as longas filas e pensando na humanização dos serviços públicos, as inscrições serão realizadas via Matrícula Web. Além disso, a SME irá disponibilizar suporte aos pais e responsáveis que não possuem acesso à internet, nos Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS).
Informações com relação às datas, como os pais devem proceder, prazos e os critérios adotados pela administração, estão disponíveis na Portaria 620/2017/GS/SME como a Instrução Normativa 001/2017.
A regulamentação de novas matriculas e rematrículas para o ano letivo de 2018 foi publicada na ultima sexta-feira (24), no Diário Oficial de Contas.
A secretária adjunta de Educação, Edilene de Souza Machado, responsável pela área pedagógica da pasta falou sobre os critérios adotados pela gestão no atendimento às crianças pela rede pública de Educação. Em primeiro lugar estão as crianças com necessidades especiais, depois as crianças cujos pais são beneficiários do Programa Bolsa Família, famílias de menor rendimento mensal e, por último, no caso de empate, a proximidade à residência onde mora a criança.
"Continuaremos dessa forma, utilizando a Matricula Web, por questões de transparência, segurança e conforto dos pais e responsáveis que não mais terão que enfrentar filas intermináveis, sujeitos a sol e chuva, numa situação sem dúvida desumana", destacou Edilene Machado.
A secretária lembrou-se de algumas informações importantes. Como por exemplo, em relação às crianças já cadastradas no banco de dados da Secretaria Municipal de Educação e que estejam aguardando a disponibilização de vagas. Pais ou responsáveis precisarão atualizar essas informações a fim de possam fazer a solicitação de matrícula.
Documentação
Para efetuar o cadastro, os pais ou responsáveis devem ter em mãos algumas informações importantes como seu número do Cadastro de Pessoa Física (CPF); endereço residencial (atualizado) e Certidão de Nascimento da criança.
Caso os pais ou responsáveis pela criança sejam beneficiários do Bolsa Família, é necessário identificação do Número de Identificação Social (NIS) constante no cartão do programa federal.
Datas
O período de 18 a 23/12 é específico para alunos novos. Nos dias 18 e 19/12, será aberto ao cadastramento de matriculas para as Regionais Norte e Leste e nos dias 21 e 22/12, para as Regionais Sul e Oeste. No dia 20/12, os técnicos da SME tiraram para os trabalhos internos necessários no processamento do sistema.
Alunos já matriculados na rede municipal de educação têm até o dia 07/12 para confirmar as rematrículas para o ano letivo de 2018. Esse prazo já foi informado aos pais ou responsáveis pelos Conselhos Deliberativos (CDUE) e equipes gestoras das unidades educacionais.
Outra informação importante é a observância da idade das crianças a fim de que as matriculas sejam efetivadas. A Educação Infantil em creches e pré-escolas é ofertada às crianças até cinco anos de idade enquanto o Ensino Fundamental, em escolas, às crianças na faixa etária dos 6 aos 14 anos de idade.
O ano letivo de 2017 se encerra no dia 21 de dezembro.
