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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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EMENDAS PARLAMENTARES

Líder do Governo na Assembleia admite crise na base mas pede compreensão dos deputados

Foto: Reprodução

Líder do Governo na Assembleia admite crise na base mas pede compreensão dos deputados
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), admitiu que os deputados que integram a base do governador Pedro Taques (PSDB) estão incomodados com a demora no pagamento das emendas impositivas. Embora negue qualquer conversa sobre a saída de algum parlamentar do grupo, Dilmar pediu compreensão dos colegas.


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“Crise tem, eu não posso negar, mas nós estamos tentando junto às Secretarias ver se pelo menos alguns casos se conveniem. Eu tenho conversado com todos, sei da importância que cada deputado tem para o Governo, principalmente para o Estado, mas em um momento de crise nós temos que priorizar. Prioridade hoje no Estado é Saúde e pagar os servidores, até que a receita seja incrementada e a gente vá pagando um pouco de emenda a cada deputado”, disse Dilmar, na última terça-feira (05).

Conforme divulgou o Olhar Direto, o governador Pedro Taques afirmou na semana passada que as emendas só serão pagas quando o Estado tiver dinheiro. Nos corredores do Parlamento, alguns deputados se articulam para sobrestar as votações da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e das contas do governador, como forma de pressioná-lo. E, segundo oposicionistas, até mesmo uma ação na Justiça vem sendo cogitada.

Cada um dos 24 deputados tem direito a cerca de R$ 6 milhões, correspondentes a 1% da receita correndo liquida do Estado no exercício anterior. Os valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e são determinados pela Lei das Emendas Impositivas. Sem o pagamento, embora não assumam, a reportagem apurou que até mesmo deputados da base já cogitam uma debandada por conta da indisposição com o Governo.

“A gente vê os comentários, porque as emendas são a nossa condição de estender apoio ao município e não para o próprio deputado, é um auxilio principalmente para a sociedade do interior. Todos precisavam realmente do pagamento de suas emendas, mas todos entenderam, eu não vi nenhum falar que está de saída da base”, garantiu Dilmar.

Ainda conforme o líder, com a entrada do dinheiro do Fundo das Exportações (FEX), previsto para ser votado ainda hoje (06) na Câmara dos Deputados, o Governo deve pagar pelo menos uma parte das emendas, que totalizam R$ 138 milhões.

“Estamos fazendo as tratativas através da Casa Civil, de Planejamento e de Fazenda. Estamos conversando, precisamos nos salvar, acho que com a entrada do FEX o Estado vai ter de fato um alivio e fazer um incremento de pelo menos R$ 50 milhões nas emendas a serem pagas ao Parlamento, que é de direito, são impositivas”, pontuou.
 
 
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