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Terça-feira, 12 de dezembro de 2017

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Deputado pede vistas e votação da LOA de 2018 é adiada para próxima semana

Da Redação - Érika Oliveira

07 Dez 2017 - 08:15

Foto: JOSÉ LUIZ GOMES DE SIQUEIRA/ALMT

Deputado pede vistas e votação da LOA de 2018 é adiada para próxima semana
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) pediu vistas do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que entrou na pauta da sessão vespertina desta quarta-feira (06). Ao acatar o pedido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), concedeu cinco dias de vistas e, com isso, a LOA só estará apta para votação na próxima semana.

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Na semana passada, Barranco já havia anunciado que cogitava sobrestar as votações da LOA e das contas do governador Pedro Taques (PSDB), como forma de pressionar o Governo a pagar os R$ 138 milhões de emendas impositivas.

Em entrevista ao Olhar Direto, Botelho criticou a postura de Barranco. “Isso não vai levar a nada. Trancar pauta não vai resolver e não tem sentido. Não vai fazer aparecer dinheiro”, afirmou. Todavia, o presidente foi obrigado a conceder as vistas nesta quarta-feira, uma vez que a manobra é regulamentada pelo Regimento Interno da Assembleia.

Antes do pedido de vistas, José Domingos Fraga (PSD), que é relator do Projeto de Lei da LOA 2018, havia solicitado que fossem colocadas em destaque as emendas 255 e 256, pois segundo o parlamentar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) estava equivocado.

“Ao analisar rapidamente [o projeto] eu vi alguns pareceres da Comissão de Justiça que no meu entender estão totalmente equivocados. A emenda do deputado Wagner Ramos, a 256, ele tirou recurso orçamentário da Secretaria de Transporte, de uma determinada ação, e transferiu na mesma ação de planejamento mas para uma região diferente. No meu entender, ela [a emenda] não fere a LDO”, disse Zé Domingos.

A emenda apresentada por Wagner Ramos (PSD), destacada por Zé Domingos, transferia recursos para asfaltar estradas na região de Sinop e destinava a verba para a região de Tangará da Serra, reduto político do deputado.

Conforme apurou a reportagem, o projeto da LOA 2018 não estava 100% concluso para votação. Todavia, com a iminência da oposição pedir vistas, os deputados  aceleraram os trabalhos para que, mesmo com o adiamento, o projeto seja votado ainda este ano, antes do recesso parlamentar.

2 comentários

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  • willian
    07 Dez 2017 às 12:56

    Agora o governador, para agraciar os senhores deputados, vai pegar o dinheiro da FEX e fazer uma verdadeira distribuição para as emendas kkkk

  • Rodrigo
    07 Dez 2017 às 09:42

    Assembleia Legislativa é um PALÁCIO DOS HORRORES!

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