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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Recesso branco

Relator retira LOA de 2018 de pauta e deputados devem realizar sessão em janeiro

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Recesso branco
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que segundo o presidente da Assembléia Legislativa Eduardo Botelho (PSB) seria aprovado na próxima semana, foi retirado de pauta pelo relator da matéria, o deputado Silvano Amaral (PMDB). Silvano alega que emendas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), sob a justificativa de que serviços considerados essenciais não poderiam sofrer alterações. Por conta disso, a LOA de 2018 poderá ficar para o próximo ano, assim como ocorreu com a Lei de 2017, o que implicaria no recesso dos parlamentares. O Regimento Interno da Assembleia determina que o recesso parlamentar vá de 23 de dezembro até 1 de fevereiro. Todavia, caso os deputados não tenham finalizado os trabalhos até o início oficial deste período, cabe ao presidente Eduardo Botelho (PSB) determinar o chamado “recesso branco” e fazer a auto-convocação - sem direito a jetons - a qualquer tempo.
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