A peleja pela liberação dos recursos do Fundo das Exportações (FEX), pelo menos deste ano, finalmente chegou ao fim. Com a aprovação da matéria no Senado Federal, o projeto de lei vai à sanção do presidente da República Michel Temer (PMDB) e os R$ 496 milhões que cabem a Mato Grosso devem estar na conta do Executivo já na próxima semana. O governador Pedro Taques (PSDB) agradeceu o empenho da bancada federal mato-grossense pela aprovação do texto e afirmou que irá utilizar os recursos para quitar o 13º salários dos servidores e os débitos com a Saúde do Estado.

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“Nós fomos a Brasília várias vezes, conseguimos com o deputado Nilson Leitão uma reunião com o ministro Meirelles [da Fazenda], ele disse que tinha o dinheiro pro FEX. A bancada federal de Mato Grosso na Câmara, todos ajudaram, foi ao Senado, agora os senadores de Mato Grosso todos aprovaram o FEX. Eu estou com a quarta pneumonia, mas estou muito feliz, porque esse dinheiro vai fazer com que nós possamos pagar 13º salário de quem faz aniversário em dezembro, porque salário já foi pago, e passarmos recursos para a saúde pública do nosso Estado”, declarou o governador, que descobriu a doença no início desta semana.

Conforme divulgado pelo Olhar Direto, fontes ligadas ao Paiaguás afirmam que Taques aguardava apenas aprovação do FEX para sair por um período de férias e cuidar de sua saúde. Em junho deste ano, quando havia sido diagnosticado pela terceira vez com pneumonia, Taques chegou a ter uma licença médica determinada por uma equipe do Hospital Sírio Libanês, de São Paulo, mas não a cumpriu.

Em busca desta verba há meses, o Governo de Mato Grosso chegou a anunciar que sem os recursos do FEX poderia fechar 2017 com um déficit de aproximadamente R$ 600 milhões, e que teria ainda dificuldade em honrar com o salário dos servidores.

O FEX é uma compensação financeira paga aos Estados exportadores depois que a Lei Kandir isentou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos e serviços destinados à exportação. Em contrapartida a União repassa o FEX aos Estados que deixam de ganhar com as exportações, mas todos os anos governadores que têm direito ao recurso precisam fazer uma verdadeira peregrinação à Brasília para garantir o repasse.

Dos R$ 496 milhões aos quais Mato Grosso tem direito, 25% é repassado imediatamente aos municípios. As Prefeituras também devem utilizar os recursos para pagar salários e fornecedores. A verba, segundo Taques, é crucial para que o Estado retome seu crescimento e passe ileso aos meses de janeiro e fevereiro, época em que a arrecadação do Estado tende a ser ainda mais baixa.